Critério 20.5 · PNTP

Pautas das Comissões

Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.

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Transparência da origem: pauta consolidada é identificada como documento histórico derivado e conserva a data real de assinatura. Ela não é apresentada como documento original produzido antes da reunião.

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Data	Comissão e assunto	Origem	Documentos
17/06/2026 09:00 Sala das comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
20/05/2026 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
06/05/2026 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
26/11/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL LOA e PPA	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
12/11/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL LOA e PPA	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
05/11/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL LOA e PPA	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
22/10/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL 036	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
01/10/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
24/09/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projeto	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
17/09/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do projeto nº 029	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
11/06/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Deliberação do Parecer	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
14/05/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
12/03/2025 09:00 Sala das Comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
15/05/2024 09:00 Sala das comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária Conjunta	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
03/04/2024 09:00 Sala das comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação PL CMDC	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
20/03/2024 09:00 Sala das comissões	Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Direitos da criança e Adolescente	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar

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