Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 16/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 16/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 16/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 09/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 09/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 09/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 02/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 02/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 02/09/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 26/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 19/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 19/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 19/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 12/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 05/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 05/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 05/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 18/06/2026 a 17/07/2026 · CMON-CERT-PCOM-2026-000148 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:27 |
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| 17/06/2026 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2026 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |