Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
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| 06/03/2024 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 21/02/2024 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 13/01/2024 a 11/02/2024 · CMON-CERT-PCOM-2024-000142 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:31 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 14/12/2023 a 12/01/2024 · CMON-CERT-PCOM-2024-000141 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:31 |
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| 13/12/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 24/11/2023 14:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Proposta revisão da Lei Orgânica | Consolidada e assinada | |
| 16/11/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Lei orçamentaria | Consolidada e assinada | |
| 13/11/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Proposta revisão da Lei Orgânica | Consolidada e assinada | |
| 08/11/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final proposta lei orgânica | Consolidada e assinada | |
| 18/10/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 11/10/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 04/10/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Sessão Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 27/09/2023 09:00 Sala das comissões | Terras, Obras e Serviços Públicos Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 27/09/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 27/09/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 20/09/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 20/09/2023 09:00 Sala das comissões | Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 20/09/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 13/09/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 13/09/2023 09:00 Sala das comissões | Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |