Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 29/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 15/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 15/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 08/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada | |
| 17/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada | |
| 10/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada | |
| 03/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final PL CMDC | Consolidada e assinada | |
| 03/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação PL CMDC | Consolidada e assinada | |
| 03/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação PL CMDC | Consolidada e assinada | |
| 20/03/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Direitos da criança e Adolescente | Consolidada e assinada | |
| 20/03/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Direitos da criança e Adolescente | Consolidada e assinada | |
| 13/03/2024 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Direitos da criança e Adolescente | Consolidada e assinada | |
| 06/03/2024 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 21/02/2024 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
|
Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 13/01/2024 a 11/02/2024 · CMON-CERT-PCOM-2024-000142 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:31 |
|||
|
Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 14/12/2023 a 12/01/2024 · CMON-CERT-PCOM-2024-000141 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:31 |
|||
| 13/12/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 24/11/2023 14:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Proposta revisão da Lei Orgânica | Consolidada e assinada | |
| 16/11/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Lei orçamentaria | Consolidada e assinada | |