Critério 20.5 · PNTP

Pautas das Comissões

Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.

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Transparência da origem: pauta consolidada é identificada como documento histórico derivado e conserva a data real de assinatura. Ela não é apresentada como documento original produzido antes da reunião.

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Data	Comissão e assunto	Origem	Documentos
13/11/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Proposta revisão da Lei Orgânica	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
08/11/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final proposta lei orgânica	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
18/10/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
11/10/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
04/10/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Sessão Ordinária	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
27/09/2023 09:00 Sala das comissões	Terras, Obras e Serviços Públicos Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
27/09/2023 09:00 Sala das comissões	Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s) Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 — Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.	Oficial SAPL	Ata
27/09/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s) Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 — Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias.	Oficial SAPL	Ata
20/09/2023 09:00 Sala das comissões	Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
20/09/2023 09:00 Sala das comissões	Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
20/09/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s) Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 — Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal.	Oficial SAPL	Ata
13/09/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
13/09/2023 09:00 Sala das comissões	Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
13/09/2023 09:00 Sala das comissões	Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
30/08/2023 09:00 Sala das comissões	Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
30/08/2023 09:00 Sala das comissões	Terras, Obras e Serviços Públicos Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
30/08/2023 09:00 Sala das comissões	Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
30/08/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s) Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 — Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências	Oficial SAPL	Ata
23/08/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar
16/08/2023 09:00 Sala das comissões	Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária	Consolidada e assinada	Ata Inteiro teor Verificar

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