Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 13/09/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 30/08/2023 09:00 Sala das comissões | Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 30/08/2023 09:00 Sala das comissões | Terras, Obras e Serviços Públicos Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 30/08/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 30/08/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 23/08/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 16/08/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 13/08/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 09/08/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 22/06/2023 a 21/07/2023 · CMON-CERT-PCOM-2023-000140 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:32 |
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| 21/06/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação LOA | Consolidada e assinada | |
| 14/06/2023 09:00 Sala das comissões | Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/06/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
| 14/06/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Discussões de Projetos | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 11/05/2023 a 09/06/2023 · CMON-CERT-PCOM-2023-000139 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:33 |
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| 10/05/2023 09:00 Sala das comissões | Ecologia,Meio Ambiente,Geologia,Mineração e Energia Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 10/05/2023 09:00 Sala das comissões | Indústria, Comércio,defesa do consumidor e Direitos Humanos Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 10/05/2023 09:00 Sala das comissões | Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 10/05/2023 09:00 Sala das comissões | Finanças, Orçamentos e Tributação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 10/05/2023 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |