Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 13/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 06/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 06/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 06/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 29/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 22/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 15/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 08/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 01/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 25/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 18/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 11/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 04/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 25/02/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 28/01/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 25/12/2025 a 23/01/2026 · CMON-CERT-PCOM-2026-000147 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:27 |
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| 24/12/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Emissão de parecer do PL 035 LOA | Consolidada e assinada | |
| 11/12/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Emissão de parecer do PL 028-PPA 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 10/12/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise da LOA | Consolidada e assinada | |
| 09/12/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise da LOA | Consolidada e assinada | |