Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 17/06/2026 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Meio Ambiente,Geologia, Mineração e Energia Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2026 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Ind.Def.Consumidor e Direitos Humanos Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2026 09:00 | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2026 09:00 | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2026 09:00 | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2026 09:00 Sala das comissões | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 10/06/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise da LDO | Consolidada e assinada | |
| 10/06/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise da LDO | Consolidada e assinada | |
| 03/06/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise da LDO | Consolidada e assinada | |
| 20/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 20/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 20/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 13/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 13/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 06/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 06/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 06/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 29/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 22/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 15/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada |