Critério 20.5 · PNTP

Pautas das Comissões

Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.

Ver composição das comissões
Transparência da origem: pauta consolidada é identificada como documento histórico derivado e conserva a data real de assinatura. Ela não é apresentada como documento original produzido antes da reunião.
Limpar
Baixar resultado:xlsxodscsvtxtpdf
DataComissão e assuntoOrigemDocumentos
10/05/2023

09:00 Sala das comissões

Terras, Obras e Serviços Públicos

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
19/04/2023

09:00 Sala das comissões

Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação

Discussões de Projetos

Consolidada e assinada
19/04/2023

09:00 Sala das comissões

Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Discussões de Projetos

Consolidada e assinada
19/04/2023

09:00 Sala das comissões

Finanças, Orçamentos e Tributação

Discussões de Projetos

Consolidada e assinada
12/04/2023

09:00 Sala das comissões

Finanças, Orçamentos e Tributação

Discussões de Projetos

Consolidada e assinada
12/04/2023

09:00 Sala das comissões

Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Discussões de Projetos

Consolidada e assinada
12/04/2023

09:00 Sala das comissões

Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação

Discussões de Projetos

Consolidada e assinada
29/03/2023

09:00 Sala das comissões

Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
29/03/2023

09:00 Sala das comissões

Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
29/03/2023

09:00 Sala das comissões

Terras, Obras e Serviços Públicos

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
29/03/2023

09:00 Sala das comissões

Finanças, Orçamentos e Tributação

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
22/03/2023

09:00 Sala das comissões

Finanças, Orçamentos e Tributação

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
22/03/2023

09:00 Sala das comissões

Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
15/03/2023

09:00 Sala das comissões

Finanças, Orçamentos e Tributação

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
08/03/2023

09:00 Sala das comissões

Terras, Obras e Serviços Públicos

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
01/03/2023

09:00 Sala das comissões

Educação,Saúde, Assistência Social e Habitação

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
01/03/2023

09:00 Sala das comissões

Terras, Obras e Serviços Públicos

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
01/03/2023

09:00 Sala das comissões

Finanças, Orçamentos e Tributação

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada
01/03/2023

09:00 Sala das comissões

Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Reunião Ordinária

Consolidada e assinada

Certidão de não ocorrência

Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão

Competência: 01/01/2023 a 30/01/2023 · CMON-CERT-PCOM-2023-000138

Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:34