Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 24/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Meio Ambiente,Geologia, Mineração e Energia Analise de projeto | Consolidada e assinada | |
| 24/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projeto | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Meio Ambiente,Geologia, Mineração e Energia Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 10/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 03/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 27/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 27/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 20/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 13/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 13/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 06/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 01/07/2025 a 30/07/2025 · CMON-CERT-PCOM-2025-000146 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:28 |
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| 30/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |