Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
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| 06/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 01/07/2025 a 30/07/2025 · CMON-CERT-PCOM-2025-000146 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:28 |
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| 30/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 04/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 04/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 28/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 21/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |