Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 09/12/2025 10:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise da LOA | Consolidada e assinada | |
| 03/12/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 26/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 26/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 26/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 19/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 12/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 12/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 12/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 12/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 05/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 05/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 05/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 29/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA | Consolidada e assinada | |
| 29/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do PL LOA e PPA 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 28/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA | Consolidada e assinada | |
| 22/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do PL 036 | Consolidada e assinada | |
| 22/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do PL 036 | Consolidada e assinada | |
| 22/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL 036 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 15/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PPA e LOA | Consolidada e assinada |