Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 08/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do PPA e LOA | Consolidada e assinada | |
| 01/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 01/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 01/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 01/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 24/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise de projeto | Consolidada e assinada | |
| 24/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise de projeto | Consolidada e assinada | |
| 24/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Meio Ambiente,Geologia, Mineração e Energia Analise de projeto | Consolidada e assinada | |
| 24/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projeto | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Meio Ambiente,Geologia, Mineração e Energia Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 10/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 03/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 27/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 27/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 20/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 13/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 13/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada |