Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
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| 21/08/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/08/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 27/06/2024 a 26/07/2024 · CMON-CERT-PCOM-2024-000143 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:30 |
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| 26/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Discussão da LDO | Consolidada e assinada | |
| 26/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 19/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Discussão da LDO | Consolidada e assinada | |
| 05/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Discussão da LDO | Consolidada e assinada | |
| 29/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 15/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 15/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 08/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada | |
| 17/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada | |
| 10/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada | |
| 03/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final PL CMDC | Consolidada e assinada | |
| 03/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação PL CMDC | Consolidada e assinada | |
| 03/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação PL CMDC | Consolidada e assinada | |
| 20/03/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Direitos da criança e Adolescente | Consolidada e assinada | |
| 20/03/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Direitos da criança e Adolescente | Consolidada e assinada | |
| 13/03/2024 09:00 Sala das comissões | Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Direitos da criança e Adolescente | Consolidada e assinada | |