Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
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| 12/03/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Meio Ambiente,Geologia, Mineração e Energia Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 12/03/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 12/03/2025 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 12/03/2025 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 26/02/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Sessão ordinária | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 04/01/2025 a 02/02/2025 · CMON-CERT-PCOM-2025-000145 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:29 |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 05/12/2024 a 03/01/2025 · CMON-CERT-PCOM-2025-000144 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:30 |
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| 04/12/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação LOA | Consolidada e assinada | |
| 06/11/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 30/10/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 09/10/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 25/09/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 04/09/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 21/08/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/08/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
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Certidão de não ocorrência Certidão de não ocorrência de reuniões de comissão Competência: 27/06/2024 a 26/07/2024 · CMON-CERT-PCOM-2024-000143 Emitida por Secretaria Administrativa em 03/08/2026 20:30 |
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| 26/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Discussão da LDO | Consolidada e assinada | |
| 26/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 19/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Discussão da LDO | Consolidada e assinada | |
| 05/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Discussão da LDO | Consolidada e assinada | |