Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 04/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 04/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 28/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 21/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Educação,Saúde, Assistencia Social e Habitação Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 16/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 09/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Finanças,Orçamento e Tributação Refis-2025 | Consolidada e assinada | |
| 09/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 02/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Refis-2025 | Consolidada e assinada | |
| 19/03/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada |