Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 05/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Em regularização | |
| 17/06/2026 09:00 | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 10/06/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise da LDO | Consolidada e assinada | |
| 01/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão permanente de Terras, Obras e Serviços Publicos Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada |