Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Em regularização | |
| 05/08/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Em regularização | |
| 17/06/2026 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos e preenchimento de vagas nas comissões | Consolidada e assinada | |
| 20/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 13/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 06/05/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 29/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 08/04/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 25/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 18/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 11/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 04/03/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 25/02/2026 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 03/12/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 26/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 19/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 12/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 12/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 05/11/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA e PPA | Consolidada e assinada | |
| 29/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA | Consolidada e assinada |