Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 28/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL LOA | Consolidada e assinada | |
| 22/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PL 036 1 matéria(s) estruturada(s)
| Oficial SAPL | |
| 15/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do PPA e LOA | Consolidada e assinada | |
| 01/10/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projetos | Consolidada e assinada | |
| 24/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise de projeto | Consolidada e assinada | |
| 17/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Analise do projeto nº 029 | Consolidada e assinada | |
| 10/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 03/09/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Prestação de contas do executivo | Consolidada e assinada | |
| 27/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 20/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 13/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 13/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 06/08/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 17/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Oficial SAPL | |
| 11/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 04/06/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 28/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Deliberação do Parecer | Consolidada e assinada | |
| 21/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/05/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 30/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada |