Critério 20.5 · PNTP
Pautas das Comissões
Pautas e assuntos das reuniões das comissões legislativas, com série histórica desde 2023. A pauta oficial do SAPL prevalece; quando ela não existe, é exibida a pauta consolidada, revisada e assinada a partir da ata e dos registros da reunião.
| Data | Comissão e assunto | Origem | Documentos |
|---|---|---|---|
| 24/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Cria cargos Secretaria de Obras | Consolidada e assinada | |
| 16/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 09/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 02/04/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Refis-2025 | Consolidada e assinada | |
| 19/03/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 12/03/2025 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 26/02/2025 09:00 Sala das Comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Sessão ordinária | Consolidada e assinada | |
| 06/11/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 30/10/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 09/10/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 25/09/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 04/09/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 21/08/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 14/08/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 26/06/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 29/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 15/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária Conjunta | Consolidada e assinada | |
| 08/05/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Reunião Ordinária | Consolidada e assinada | |
| 24/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada | |
| 17/04/2024 09:00 Sala das comissões | Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Ata sintetica | Consolidada e assinada |