Contratos e Aditivos
Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016
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Registros
Encontrados
Encontrados
Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP.
Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já
existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve
novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
| Nº Contrato | Contratado / Fiscais | Objeto / Vigência | Valor Global | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2025-000325
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/04/2025 a 30/04/2025
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Não se aplica | Assinada | |
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Contrato original
004/2025
Ato: 21/03/2025
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J G E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 19.051.017/0001-04
Fiscais:
Lucas Eduardo Souza e Silva
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para...
21/03/2025
a
21/03/2026
Vigência consolidada até 21/03/2027
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R$ 25.347,51 | Vigente por aditivo |
Documentos (1) |
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Certidão
CMON-CERT-CONT-2025-000324
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Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Unidade competente confirmou a não ocorrência.
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Não houve celebração de novo contrato nem formalização de termo aditivo no período.
01/02/2025 a 28/02/2025
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Não se aplica | Assinada | |
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Contrato original
002/2025
Ato: 17/01/2025
Ref: Proc. 002/2025
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L COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.558.212/0001-48
Fiscais:
Lucas Leite Feitosa
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Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmar...
17/01/2025
a
31/12/2025
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R$ 360.000,00 | Encerrado | |
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Contrato original
001/2025
Ato: 17/01/2025
Ref: Proc. 001/2025
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UNIQUE – ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA
CNPJ: 36.060.539/0001-83
Fiscais:
PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA
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Prestação pela contratada, de serviços técnicos especializados de assessoria e c...
17/01/2025
a
17/01/2026
Vigência consolidada até 17/01/2027
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R$ 390.000,00 | Vigente por aditivo |
Última Modificação
07/08/2026 10:03
Editado por
Sistema
Selo de Autenticidade
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