Contratos e Aditivos

Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016

Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP. Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
Nº Contrato Contratado / Fiscais Objeto / Vigência Valor Global Status Ações
Contrato original
010/2022
Ato: 02/12/2022
Ref: Proc. 006/2022
R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR EIRELI,
CNPJ: 34.346.741/0001-40
Fiscais:
Genivan sa Mata
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A...
02/12/2022 a 30/05/2023
R$ 159.999,53 Encerrado
Última Modificação 12/10/2026 16:38
Editado por Sistema
Selo de Autenticidade c06014bb02ac55dd1597c5d2609252cd9fcabfae9764d9e0b946a1c680da2f38