Emendas Parlamentares

Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Nota Recomendatória Conjunta Atricon nº 001/2025; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário; ADPF 854/DF e ADI 7697 - Supremo Tribunal Federal.

Nº / Exercício Autor / Tipo Objeto / Beneficiário Destinado (R$) Pago (R$) Execução Status Ações
028/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereadora Antonia Auderisa de Oliveira Alencar
Emenda Parlamentar
Reforço de Dotação para Custeio de Insumos do CEO
Beneficiário: Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde - FMS
20.000,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
027/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Fabricio Calil Galvão Ferreira
Emenda Parlamentar
Construção de Tanques de Psicultura para Agricultura Familiar
Beneficiário: Poder Executivo - Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
026/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Fabricio Calil Galvão Ferreira
Emenda Parlamentar
Aquisição de Ambulância Equipada para o FMS
Beneficiário: Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde - FMS
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
025/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Renivaldo Martins Nunes
Emenda Parlamentar
Substituição das Pontes de Madeira por Aduelas de Concreto na Vicinal Placa da Bateia
Beneficiário: Poder Executivo - Secretaria de Obras e Transportes
71.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
024/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Renivaldo Martins Nunes
Emenda Parlamentar
Aquisição de Ônibus para a Associação Vila Nova Futebol Clube
Beneficiário: Associação Vila Nova Futebol Clube de Futebol
72.000,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
023/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Renivaldo Martins Nunes
Emenda Parlamentar
Realização de Exames Complementares de Média e Alta Complexidade
Beneficiário: Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde - FMS
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
022/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Chales Gutiere Martins de Melo
Emenda Parlamentar
Exames Complementares de Media e Alta Complexidade
Beneficiário: Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde - FMS
57.528,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
021/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Chales Gutiere Martins de Melo
Emenda Parlamentar
Mutirão de Cirurgias Eletivas com Redução de Filas (Ações Especial)
Beneficiário: Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde - (FMS- Unidade 14)
86.100,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
020/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Chales Gutiere Martins de Melo
Emenda Parlamentar
Aquisição de Ônibus para a Associação Vila Nova Futebol Clube
Beneficiário: Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
019/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Walmy César Costa Rodrigues
Emenda Parlamentar
Aquisição de Onibus para Associação Vila Nova Futebol Clube
Beneficiário: Associação Vila Nova Futebol Clube de Futebol de Ourilândia
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
018/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Walmy César Costa Rodrigues
Emenda Parlamentar
Reforma do Posto de Saúde da Familia (PSF)
Beneficiário: Poder Executivo - Posto de Saúde da Familia (PSF) João Batista
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
017/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Genivan da Mata
Emenda Parlamentar
Aquisição de veículo ambulância equipado.
Beneficiário: Poder executivo - (14 Fundo Municipal de Saúde - FMS)
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
015/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Reginaldo Pereira da Silva
Emenda Parlamentar
Mutirão de Cirurgias Eletivas Especiais
Beneficiário: Poder Excutivo - (Fundo Municipal de Saúde - FMS)
72.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
014/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Reginaldo Pereira da Silva
Emenda Parlamentar
Aquisição de medicamento éticos e genéricos para distribuição gratuita na farmácia básica.
Beneficiário: Poder Executivo - (Fundo Municipal de Saúde - FMS)
71.000,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
013/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Reginaldo Pereira da Silva
Emenda Parlamentar
Reforma de Quadra Esportivas em Bairros
Beneficiário: Poder Executivo - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
143.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
Última Atualização 06/03/2026 10:51
Responsável Sistema
Selo de Autenticidade f7e0d2f500e6ab893dd078772ec65f3ecb5206151cc2d88fef1d884660d3e0b0