Emendas Parlamentares

Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Nota Recomendatória Conjunta Atricon nº 001/2025; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário; ADPF 854/DF e ADI 7697 - Supremo Tribunal Federal.

Nº / Exercício Autor / Tipo Objeto / Beneficiário Destinado (R$) Pago (R$) Execução Status Ações
036/2025
EXERCÍCIO 2026
Vereador Romildo Veloso e Silva
Emenda Parlamentar
Ônibus paara Associação Vila Nova Clube de Futebol
Beneficiário: Associação Vila Nova Futebol Clube de Futebol
71.000,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
039/2025
EXERCÍCIO 2026
Márcio Oliviera d a Silva
Emenda Parlamentar
Aquisição de um ônibus com capacidade para 46 passageiros, para a Associação Vila Nova Futebol Clube de Futebol de Ourilândia d o Norte, CNPJ no 41.237.338/0001-49.
Beneficiário: Associação Vila Nova Futebol Clube de Futebol de Ourilândia d o Norte
72.628,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
016/2025
EXERCÍCIO 2026
Genivan da Mata
Emenda Parlamentar
Revitalização e ampliação da quadra de esportes da comunidade Projeto Casulo I, ao lado d a Escola Municipal Cecília Meireles
Beneficiário: Projeto Casulo I
143.000,00 0,00
0%
Aprovado na LOA
Última Atualização 06/03/2026 10:51
Responsável Sistema
Selo de Autenticidade f7e0d2f500e6ab893dd078772ec65f3ecb5206151cc2d88fef1d884660d3e0b0