Atas de Adesão - SRP
Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023
Critério 8.5 do PNTP. Esta página reúne a íntegra das adesões a atas de registro de preços de outros órgãos ou entidades (“caronas”) e as certidões assinadas dos períodos em que não houve adesão. Minutas não são públicas.
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| Tipo do Documento | Órgão | Ano/Mês | Número | Publicação | Nome do Documento | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 07/2026 | CMON-CERT-ADES-2026-000323 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/07/2026 a 31/07/2026. | |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-PMON | Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte | 06/2026 | 001/2026 | 24/02/2026 | Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-PMON | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 06/2026 | 006/2026 | 02/07/2026 | - Atas de Adesão - SRP Ano 2026 | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 05/2026 | 005/2026 | 03/06/2026 | - Atas de Adesão - SRP Ano 2026 | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 05/2026 | CMON-CERT-ADES-2026-000322 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/05/2026 a 31/05/2026. | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 04/2026 | 004/2026 | 05/05/2026 | - Atas de Adesão - SRP Ano 2026 | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 04/2026 | CMON-CERT-ADES-2026-000321 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/04/2026 a 30/04/2026. | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 03/2026 | 003/2026 | 05/05/2026 | Atas de Adesão - SRP Ano 2026 | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 03/2026 | CMON-CERT-ADES-2026-000320 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/03/2026 a 31/03/2026. | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 02/2026 | 002/2026 | 05/03/2026 | - Atas de Adesão - SRP Ano 2026 | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 02/2026 | CMON-CERT-ADES-2026-000319 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/02/2026 a 28/02/2026. | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 01/2026 | 001/2026 | 16/02/2026 | Atas de Adesão - SRP Ano 2026 | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 01/2026 | CMON-CERT-ADES-2026-000318 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/01/2026 a 31/01/2026. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 12/2025 | CMON-CERT-ADES-2025-000317 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/12/2025 a 31/12/2025. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 11/2025 | CMON-CERT-ADES-2025-000316 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/11/2025 a 30/11/2025. |