Atas de Adesão - SRP
Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023
Critério 8.5 do PNTP. Esta página reúne a íntegra das adesões a atas de registro de preços de outros órgãos ou entidades (“caronas”) e as certidões assinadas dos períodos em que não houve adesão. Minutas não são públicas.
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| Tipo do Documento | Órgão | Ano/Mês | Número | Publicação | Nome do Documento | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 07/2024 | CMON-CERT-ADES-2024-000301 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/07/2024 a 31/07/2024. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 06/2024 | CMON-CERT-ADES-2024-000300 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/06/2024 a 30/06/2024. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 05/2024 | CMON-CERT-ADES-2024-000299 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/05/2024 a 31/05/2024. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 04/2024 | CMON-CERT-ADES-2024-000298 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/04/2024 a 30/04/2024. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 03/2024 | CMON-CERT-ADES-2024-000297 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/03/2024 a 31/03/2024. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 02/2024 | CMON-CERT-ADES-2024-000296 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/02/2024 a 29/02/2024. | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 01/2024 | 001/2024 | 01/05/2025 | Atas de Adesão - SRP Ano 2024 | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 01/2024 | CMON-CERT-ADES-2024-000295 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 12/2023 | 001/2023 | 29/12/2023 | Atas de Adesão - SRP Ano 2023 | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 12/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000294 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/12/2023 a 31/12/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 11/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000293 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 10/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000292 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/10/2023 a 31/10/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 09/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000291 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/09/2023 a 30/09/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 08/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000290 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/08/2023 a 31/08/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 07/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000289 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/07/2023 a 31/07/2023. |