Atas de Adesão - SRP
Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI; art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023
Critério 8.5 do PNTP. Esta página reúne a íntegra das adesões a atas de registro de preços de outros órgãos ou entidades (“caronas”) e as certidões assinadas dos períodos em que não houve adesão. Minutas não são públicas.
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| Tipo do Documento | Órgão | Ano/Mês | Número | Publicação | Nome do Documento | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 06/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000288 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 05/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000287 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/05/2023 a 31/05/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 04/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000286 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/04/2023 a 30/04/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 03/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000285 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/03/2023 a 31/03/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 02/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000284 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. | |
| Certidão de não ocorrência | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 01/2023 | CMON-CERT-ADES-2023-000283 | 02/08/2026 | Não houve formalização de adesão à ata de registro de preços no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 12/2022 | 001/2022 | 29/12/2022 | Atas de Adesão - SRP Ano 2022 | |
| Declaração Documento histórico/manual | Câmara Municipal de Ourilândia do Norte | 12/2021 | 001/2021 | 29/12/2021 | Atas de Adesão - SRP Ano 2021 |