Pautas das Sessões
Consulte as Matérias do Expediente e Ordem do Dia.
Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Sessão das Comissões
Sessão Nº 22
23/11/2022
09:00 - 11:00
22ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ver Matérias
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 20
11/11/2022
09:00
20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Emendas a Lei Orgânica nº 6 de 2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2022 concede décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providências.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Matéria lida | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de
dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 37 de 2022
Diante o exposto pelo projeto 040/2022 os relatores da matéria entendem que o referido projeto de Lei e constitucional e atende ao interesse público devendo assim ser aprovado na integra.
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- | Aprovado | |
| #5 |
Parecer nº 38 de 2022
Diante o exposto pelo projeto de lei nº035/2022, os relatores da matéria entende que o referido projeto não preenche os requisitos da legalidade, devendo assim o projeto de lei nº 035 ser reprovado na integra.
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- | Aprovado |
Sessão das Comissões
Sessão Nº 20
09/11/2022
09:00 - 11:00
20ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Sessão das Comissões
Sessão Nº 21
09/11/2022
09:00 - 10:00
21ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 19
04/11/2022
09:00
19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá
outras providências.”
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Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal | Aprovado | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Acrescenta o art. 323-A e o seus parágrafos 1º e 2º e; modificava a redação do Artigo 325 na Lei Complementar nº. 004/2006, de 26 de
dezembro de 2006, com última alteração dada pela Lei Complementar n. 008/2018, e dá outras providências.
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Andrade Soares da Silva | Matéria lida |
Extraordinária
Sessão Nº 15
25/10/2022
10:00
15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 14
24/10/2022
09:00
14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 13
15/10/2022
18:00
13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 18
07/10/2022
09:00
18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 17
16/09/2022
09:00
17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 16
09/09/2022
09:00
16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 15
26/08/2022
09:00
15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Expediente (Leitura de Matérias)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Ações |
|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 46 de 2022
INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários.
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Leosvaldo Jose da Silva |
Extraordinária
Sessão Nº 12
25/08/2022
10:00
12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 11
24/08/2022
09:00