Pautas das Sessões

Consulte as Matérias do Expediente e Ordem do Dia.

Ver no SAPL Externo
Pautas das Sessões Atas das Sessões Presença Votações Nominais
Limpar
Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária Sessão Nº 13 12/08/2022 09:00

13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2022
Dispões sobre autorização para transferência de veículo da câmara municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 10 07/07/2022 19:00

10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Ourilândia do norte, e dá outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Emendas nº 11 de 2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado -
#3
Parecer nº 28 de 2022
Parecer Conjunto 028/2022 ao projeto de Lei 026/2022 que prevê o piso salarial dos agentes de Comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias.
- Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 9 01/07/2022 11:00

9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior para a abertura de crédito especial e dá outras providências
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Parecer nº 27 de 2022
Parecer Conjunto 027/2022 ao projeto 025/2022
- Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 8 30/06/2022 10:30

8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Emendas nº 10 de 2022
Emenda Modificativa para redação final ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outras providências.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 7 25/06/2022 09:30

7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal APRESENTADO AO PLENÁRIO
#2
Emendas nº 3 de 2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº012/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Almir Pereira Lima Aprovado
#3
Emendas nº 4 de 2022
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
Leosvaldo Jose da Silva Aprovado
#4
Emendas nº 5 de 2022
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
Almir Pereira Lima Aprovado
#5
Emendas nº 6 de 2022
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
Marcio Negão Reprovado
#6
Emendas nº 7 de 2022
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
Raimundin 11 Irmãos Aprovado
#7
Emendas nº 8 de 2022
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
Walto da Sagri Aprovado
#8
Emendas nº 9 de 2022
Emenda modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências
Andrade Soares da Silva Aprovado
#9
Parecer nº 14 de 2022
Parecer nº014/2022 ao Projeto de lei nº 012/2022 voto do relator: analisado e recebido todas a emendas e achadas em conformidade com a lei e boa técnica legislativa, manifesto neste paecer pela provação das emendas parlamentares aditivas nºs: 03, 04, 05 e 06 e modificativas nºs: 07, 08 e 09 e do projeto de Lei nº012/2022 em primeira discursão. visto que estão presentes os requisitos que atendem aos princípios constitucionais e que atendem ao interesse público.
- Aprovado
Ordinária Sessão Nº 12 24/06/2022 09:00

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#4
Parecer nº 24 de 2022
Parecer Conjunto nº024/2022 ao Projeto de Lei 022/2022
- Aprovado
#5
Parecer nº 25 de 2022
Parecer Conjunto nº25/2022 ao Projeto de Lei 023/2022
- Aprovado
#6
Parecer nº 26 de 2022
Parecer Conjunto nº026/2022 ao Projeto de Lei 024/2022
- Aprovado -
#7
Requerimento nº 12 de 2022
Requerimento de sessão ordinária itinerante
Leosvaldo Jose da Silva Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 6 23/06/2022 19:00

6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Define os percentuais e critérios para a divisão do rateio de 60% dos valores auferidos pelo precatório do Fundef, aos profissionais do magistério, e dá outras providências
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Parecer nº 23 de 2022
Parecer nº023 ao Projeto de Lei nº021/2022 exame: o projeto de nº021/2022 é de extrema importância e complexidade, contudo poder ser matéria de urgência especial, por que o tema não é novo e já foi exaustivamente debatido. voto dos relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o projeto de lei nº021/2022 é constitucional e atende ao interesse publico, assim deve ser aprovado na integra.
- Aprovado
Sessão das Comissões Sessão Nº 19 22/06/2022 09:00 - 11:00

19ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária Sessão Nº 5 21/06/2022 10:00

5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências.
Reginaldo Cowboy Aprovado
#2
Parecer nº 10 de 2022
Parecer 010/2022 ao Proj. de Lei 01/2022 EXAME: o Projeto de Lei 010/2022 trata da criação de um programa de assistência habitacional ás famílias carentes de Ourilândia do norte, denominado de "programa minha casa pronta".
- Aprovado
#3
Parecer nº 21 de 2022
Parecer Conjunto 021/2022 ao Projeto de Lei 010/2022 Exame: o Projeto de lei nº010/2022 é importante para a sociedade ourilandense na área de habitação de interesse social, foi apresentada a emenda modificativa nº01/2022 que sanou possíveis inconstitucionalidades que comprometia a iniciativa, sendo acatada pela Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que manifestou por maioria pela constitucionalidade do referido projeto
- Aprovado
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#5
Parecer nº 22 de 2022
Parecer Conjunto 022/2022 ao Projeto de Lei 020/2022 Exame: o Projeto de Lei nº020/2022 autoriza a realização da primeira olimpíada de Ourilândia do norte realizada pela Prefeitura Municipal, projeto importante para os desportos neste município e mais um evento de alto nível esportivo.
- Aprovado
#6
Emendas nº 1 de 2022
EMENDA TIPO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Walto da Sagri Aprovado
Sessão das Comissões Sessão Nº 18 15/06/2022 09:00 - 10:00

18ª Sessão das Comissões de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 11 10/06/2022 09:00

11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autoriza o poder executivo a criar e implementar o conselho Municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Denomina a estratégia de saúde da família (ESF) VII de Ourilândia do Norte/Pa
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#3
Parecer nº 19 de 2022
Exame ao Projeto de Lei nº017/2022 posto em regime de Urgência Especial Dos Relatores: diante os exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº017/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra.
- Aprovado -
#4
Parecer nº 20 de 2022
Exame ao Projeto de Lei nº 018/2022 posto em regime de urgência especial Votos dos Relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o Projeto de Lei 018/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser Aprovado na integra.
- Aprovado -
Ordinária Sessão Nº 10 03/06/2022 09:00

10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 9 27/05/2022 09:00 - 13:00

9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
altera a redação do artigo 5º e 6º da Lei Municipal nº671/2017, e dá outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017 e dá outras providências.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
altera quantidade de vagas dos cargos efetivos previstos no anexo I da Lei Municipal nº626/2015, de 30 de novembro de 2015.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#4
Parecer nº 16 de 2022
Exame: o projeto de lei 013/2022 modifica os vencimentos remuneratórios de plantões e sobreaviso aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde para adequar ao padrão de valor do mercado, objetivando evitar a perda de profissionais qualificados.
- Aprovado
#5
Parecer nº 17 de 2022
EXAME: o projeto de lei 014/2022 cria cargos e modifica o vencimento de cargos da secretaria de saúde de Ourilândia do norte para adequar ao padrão de valor de mercado, objetivando evitar a perda de profissionais para outros municípios e estado.
- Aprovado
#6
Parecer nº 18 de 2022
PARECER CONJUNTO 018/2022 EXAME: O projeto de lei 015/2022 abre novas vagas para os cargos da secretaria municipal de saúde justificando o prefeito municipal a melhoria no atendimento ao cidadão e, promovendo assim, mais eficiência ao serviço publico de saúde deste município
- Aprovado
#7
Requerimento nº 11 de 2022
Pedido de informações referente a: I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data; II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.
MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA Aprovado
Extraordinária Sessão Nº 4 24/05/2022 10:00 - 13:00

4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 60%(sessenta por cento) sobre o valor total fixado na orçamentaria anual nº 802/2021(LOA), para o exercício financeiro 2022, e dá outras providencias.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado com Emenda
Ordinária Sessão Nº 8 20/05/2022 09:00

8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ver Matérias

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias.
Julio Cesar Dairel - Prefeito Municipal Aprovado
#2
Parecer nº 11 de 2022
Diante o exposto pelo Projeto de Lei 011/2022 os relatores entendem que o projeto de lei é constitucional e atente ao público, assim deve ser aprovado na integra.
- Aprovado