Pautas das Sessões
Consulte as Matérias do Expediente e Ordem do Dia.
Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária
Sessão Nº 27
14/12/2018
9:00
27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Extraordinária
Sessão Nº 5
12/12/2018
11:30 - 12:05
5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ver Matérias
Ordinária
Sessão Nº 26
30/11/2018
9:00
26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Moção nº 1 de 2018
Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.
|
Francival Cassiano do Rego | Aprovado | |
| #2 |
Indicação nº 47 de 2018
Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges.
|
Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #3 |
Indicação nº 48 de 2018
Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora
|
Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
Ordinária
Sessão Nº 25
16/11/2018
9:00
25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Aprovado | |
| #2 |
Parecer nº 35 de 2018
Parecer conjunto ao projeto de lei 032/18
|
- | Aprovado | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Aprovado | |
| #4 |
Parecer nº 36 de 2018
Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18
|
- | Aprovado | |
| #5 |
Requerimento nº 3 de 2018
Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte.
|
Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
| #6 |
Moção nº 1 de 2018
Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #7 |
Lei Orçamentaria Anual nº 34 de 2018
LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | DESPACHADO AS COMISSÕES PERMANENTES | |
| #8 |
Indicação nº 45 de 2018
Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.
|
Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo | - |
| #9 |
Indicação nº 46 de 2018
Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.
|
Francival Cassiano do Rego | Lido e Despachado ao Executivo |
Ordinária
Sessão Nº 24
26/10/2018
9:00
24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 45 de 2018
Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 46 de 2018
Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 23
19/10/2018
9:00
23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 38 de 2018
Indica a revitalização e recuperação da praça do Antonio Gomes de Morais situada no setor Novo Horizonte.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 39 de 2018
Indica que seja feita a iluminação publica da rua 09 no Setor Aeroporto.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 40 de 2018
Indica ao prefeito municipal que disponibilize recursos para a distribuição de material de construção para famílias carentes conforme a lei nº 506-11
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 41 de 2018
Indico ao prefeito municipal a construção do muro e reforma da Escola /rural Cecilia Meireles, do Projeto Casulo
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 42 de 2018
Indico ao executivo municipal a reforma e ampliação da Creche Balão Magico
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 43 de 2018
Indica construção da praça do índio em frente o terminal rodoviário.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 44 de 2018
Indica ao Pode Executivo a construção de estacionamento públicos no percurso da avenida das nações e enfrente a Igreja Evangélica Assembleia de deus do Brasil.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 22
28/09/2018
9:00
22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 21
21/09/2018
9:00
21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 20
31/08/2018
9:00
20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA
|
Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Aprovado | - |
Ordinária
Sessão Nº 19
24/08/2018
9:00
19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA
|
Francival Cassiano do Rego | Aprovado | - |
| #2 |
Indicação nº 34 de 2018
Indica ao Executivo Municipal a criação do programa"Aluguel Social",no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | - |
| #3 |
Indicação nº 36 de 2018
Indica ao Executivo Municipal a recuperação e reforma da ponte localizada na Avenida do Aço, próximo ao Hotel Puma.
|
Walto da Sagri | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 18
17/08/2018
9:00
18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 26 de 2018
Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.
|
Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | - |
| #2 |
Indicação nº 27 de 2018
Indica ao executivo que seja feita a limpeza da grota do ouro e também do Córrego Boa Esperança.
|
Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | - |
| #3 |
Indicação nº 28 de 2018
Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.
|
Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 29 de 2018
Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 30 de 2018
Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 31 de 2018
Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 32 de 2018
Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 33 de 2018
Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 17
10/08/2018
9:00
17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 26 de 2018
Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.
|
Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | - |
| #2 |
Indicação nº 27 de 2018
Indica ao executivo que seja feita a limpeza da grota do ouro e também do Córrego Boa Esperança.
|
Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | - |
| #3 |
Indicação nº 28 de 2018
Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.
|
Raimundin 11 Irmãos | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 29 de 2018
Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 30 de 2018
Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus.
|
DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 31 de 2018
Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 32 de 2018
Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 33 de 2018
Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar.
|
Francival Cassiano do Rego | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 16
29/06/2018
9:00
16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária
Sessão Nº 3
21/06/2018
10:00
3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 4
21/06/2018
16;00