Pautas das Sessões

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Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária Sessão Nº 21 22/09/2017 9 - 13

21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 20 15/09/2017 9 - 13

20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sem deliberação -
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Sem deliberação -
#4
Plano Plurianual nº 42 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#5
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#6
Indicação nº 45 de 2017
INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO.
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 19 08/09/2017 9 - 13

19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 18 25/08/2017 9 - 13

18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 17 18/08/2017 9 - 13

17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 16 11/08/2017 9 - 13

16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 15 04/08/2017 9 - 13

15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 13 23/06/2017 9 - 13

13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 12 16/06/2017 9 - 13

12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 11 02/06/2017 9 - 13

11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 10 26/05/2017 9 - 13

10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 14 19/05/2017 9 - 13

14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária Sessão Nº 9 12/05/2017 9 - 13

9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária Sessão Nº 5 09/05/2017 9 - 11

5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária Sessão Nº 4 08/05/2017 9 - 11

4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.