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Extraordinária Sessão Nº 7 04/12/2014 9:00 - 13:00

7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 030/2014 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-	Sem deliberação	-
#2	Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	-	Sem deliberação	-
#3	Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-	Sem deliberação	-
#4	Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-	Sem deliberação	-
#5	Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-	Sem deliberação	-
#6	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-	Sem deliberação	-
#7	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 036/2014 AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-	Sem deliberação	-
#8	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 037/2014 INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	-	Sem deliberação	-

Ordinária Sessão Nº 29 07/11/2014 9:00 - 13:00

29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.

Ordinária Sessão Nº 28 24/10/2014 9:00 - 13:00

28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Ações
#1	Veto nº 1 de 2014 VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	-
#2	Veto nº 2 de 2014 VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	-
#3	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROFESSOR DEUSEVAL	-
#4	Parecer nº 28 de 2014 PARECER CONJUNTO Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014.	-	-
#5	Requerimento nº 9 de 2014 REQUERIMENTO Nº 009/2014 DO VEREADOR ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.	-	-

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Veto nº 1 de 2014 VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#2	Veto nº 2 de 2014 VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#3	Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROFESSOR DEUSEVAL	Sem deliberação	-
#4	Parecer nº 28 de 2014 PARECER CONJUNTO Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014.	-	Sem deliberação	-
#5	Requerimento nº 9 de 2014 REQUERIMENTO Nº 009/2014 DO VEREADOR ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.	-	Sem deliberação	-
#6	Indicação nº 152 de 2014 INDICAÇÃO 152/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS DE MOTO TAXI.	Walto da Sagri	Sem deliberação	-
#7	Indicação nº 153 de 2014 INDICAÇÃO 153/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM PARQUINHO AO AR LIVRE PARA CRIANÇAS NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.	Walto da Sagri	Sem deliberação	-
#8	Indicação nº 154 de 2014 INDICAÇÃO 154/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO EFETUAR REFORMA DO FORRO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA NO FOGÃO QUEIMADO.	Walto da Sagri	Sem deliberação	-
#9	Indicação nº 155 de 2014 INDICAÇÃO 155/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO FOGÃO QUEIMADO.	Walto da Sagri	Sem deliberação	-
#10	Indicação nº 156 de 2014 INDICAÇÃO 156/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E DE BANHEIROS.	Walto da Sagri	Sem deliberação	-
#11	Indicação nº 157 de 2014 INDICAÇÃO 157/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO FOGÃO QUEIMADO.	Walto da Sagri	Sem deliberação	-
#12	Indicação nº 158 de 2014 INDICAÇÃO 158/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, SETOR NOVO HORIZONTE.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#13	Indicação nº 159 de 2014 INDICAÇÃO 159/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA 17, QUADRA 32 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS ATÉ A AVENIDA DO AÇO.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#14	Indicação nº 160 de 2014 INDICAÇÃO 160/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CASCALHAR AS RUA 13 E 15 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-

Ordinária Sessão Nº 27 17/10/2014 9:00 - 13:00

27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.

Ordinária Sessão Nº 26 10/10/2014 9:00 - 13:00

26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Ações
#1	Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 23 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	-

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 23 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-

Extraordinária Sessão Nº 5 08/10/2014 9:00

5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Ações
#1	Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014 PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	-

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014 PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-

Ordinária Sessão Nº 21 05/09/2014 9:00 - 13:00

21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Ações
#6	Indicação nº 118 de 2014 INDICAÇÃO 118/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA_(LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A VICINAL DO SENHOR ADÃO, A QUAL LIGA A VICINAL SANTA RITA A PARANAGUÁ TAMBÉM SEJA RESTAURADAS AS PONTES DAQUELE PERCURSO.	-	-

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#2	Indicação nº 121 de 2014 INDICAÇÃO 121/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A PONTE SOBRE O RIO BRANCO A QUAL DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ALCIDES AS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA INÊS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#3	Indicação nº 122 de 2014 INDICAÇÃO 122/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A LIGAÇÃO DO ARAÍ AO ARAGUAXIN2.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#4	Indicação nº 123 de 2014 INDICAÇÃO 123/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES, LOCALIZADA AS PROXIMIDADES A ESCOLA PITÁGORAS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#5	Indicação nº 124 de 2014 INDICAÇÃO 124/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA 25 COM A RUA 12 NESTA CIDADE.	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação
#6	Indicação nº 118 de 2014 INDICAÇÃO 118/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA_(LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A VICINAL DO SENHOR ADÃO, A QUAL LIGA A VICINAL SANTA RITA A PARANAGUÁ TAMBÉM SEJA RESTAURADAS AS PONTES DAQUELE PERCURSO.	-	Sem deliberação	-

Ordinária Sessão Nº 20 29/08/2014 9:00 - 13:00

20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.

Ordinária Sessão Nº 19 22/08/2014 9:00 - 13:00

19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#2	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#3	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#4	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 019/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE VEDA O AFASTAMENTO, POR INTERMÉDIO DE CEDÊNCIA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação	-
#5	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 020/2014 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#6	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#7	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#8	Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 23 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#9	Indicação nº 112 de 2014 INDICAÇÃO 112/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO NO SETOR NOVO HORIZONTE.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#10	Indicação nº 113 de 2014 INDICAÇÃO 113/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES NO SETOR NOVO HORIZONTE.	PAULINO DO PT	Sem deliberação

Ordinária Sessão Nº 18 08/08/2014 9:00 - 13:00

18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Indicação nº 15 de 2014  INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#2	Indicação nº 101 de 2014 INDICAÇÃO 101/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL ATÉ A RUA CATETE.	-	Sem deliberação	-
#3	Indicação nº 102 de 2014 INDICAÇÃO 102/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERNAMBUCO TRECHO ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO ATÉ À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.	-	Sem deliberação	-
#4	Indicação nº 103 de 2014 INDICAÇÃO 103/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.	-	Sem deliberação	-
#5	Indicação nº 104 de 2014 INDICAÇÃO 104/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 14 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS.	-	Sem deliberação	-
#6	Indicação nº 105 de 2014 INDICAÇÃO 105/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.	-	Sem deliberação	-
#7	Indicação nº 106 de 2014 INDICAÇÃO 106/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COM VICINAL DO VALDEMAR, BEM COMO CONSERTO SEIS DAS PONTES, A REFERIDA DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CLOVINHO, VANDO, APARECIDO AGRIPINO E OUTRAS.	-	Sem deliberação	-
#8	Indicação nº 107 de 2014 INDICAÇÃO 107/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO JOEL HERMÓGENES.	-	Sem deliberação	-
#9	Indicação nº 108 de 2014 INDICAÇÃO 108/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA PRÓXIMOS AO DETRAN.	-	Sem deliberação	-
#10	Indicação nº 109 de 2014 INDICAÇÃO 109/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTOS, PRÓXIMO A ED CASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.	-	Sem deliberação	-
#11	Indicação nº 110 de 2014 INDICAÇÃO 110/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA 13 ESQUINA COM A RUA 18 SETOR AEROPORTO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.	-	Sem deliberação	-
#12	Indicação nº 111 de 2014 INDICAÇÃO 111/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO LIXEIRAS, E DOADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.	-	Sem deliberação	-

Ordinária Sessão Nº 20 29/07/2014 9:00 - 13:00

20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#2	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#3	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#4	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Romildo Veloso e Silva - prefeito	Sem deliberação	-
#5	Indicação nº 116 de 2014 INDICAÇÃO 116/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO DO CLUBE DO 50.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#6	Indicação nº 117 de 2014 INDICAÇÃO 117/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA COBALTO NO SETOR VALE DO OURO.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#7	Indicação nº 119 de 2014 INDICAÇÃO 119/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação
#8	Indicação nº 120 de 2014 INDICAÇÃO 120/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO PA MARIA PRETA.	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação

Ordinária Sessão Nº 17 27/06/2014 9:00 - 13:00

17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Indicação nº 101 de 2014 INDICAÇÃO 101/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL ATÉ A RUA CATETE.	-	Sem deliberação	-
#2	Indicação nº 102 de 2014 INDICAÇÃO 102/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERNAMBUCO TRECHO ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO ATÉ À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.	-	Sem deliberação	-
#3	Indicação nº 103 de 2014 INDICAÇÃO 103/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.	-	Sem deliberação	-
#4	Indicação nº 104 de 2014 INDICAÇÃO 104/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 14 EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE CAROLINA FRIESS.	-	Sem deliberação	-
#5	Indicação nº 105 de 2014 INDICAÇÃO 105/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.	-	Sem deliberação	-
#6	Indicação nº 106 de 2014 INDICAÇÃO 106/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COM VICINAL DO VALDEMAR, BEM COMO CONSERTO SEIS DAS PONTES, A REFERIDA DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES CLOVINHO, VANDO, APARECIDO AGRIPINO E OUTRAS.	-	Sem deliberação	-
#7	Indicação nº 107 de 2014 INDICAÇÃO 107/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO JOEL HERMÓGENES.	-	Sem deliberação	-
#8	Indicação nº 108 de 2014 INDICAÇÃO 108/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA PRÓXIMOS AO DETRAN.	-	Sem deliberação	-
#9	Indicação nº 109 de 2014 INDICAÇÃO 109/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTOS, PRÓXIMO A ED CASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.	-	Sem deliberação	-
#10	Indicação nº 110 de 2014 INDICAÇÃO 110/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA 13 ESQUINA COM A RUA 18 SETOR AEROPORTO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.	-	Sem deliberação	-
#11	Indicação nº 111 de 2014 INDICAÇÃO 111/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO LIXEIRAS, E DOADAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.	-	Sem deliberação	-
#12	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-

Ordinária Sessão Nº 16 20/06/2014 9:00 - 13:00

16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação	Ações
#1	Indicação nº 97 de 2014 INDICAÇÃO Nº 97/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 14, CENTRO - DO POSTO OURO VERDE ATE A ESCOLA MADRE TEREZA.	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação
#2	Indicação nº 98 de 2014 INDICAÇÃO Nº 098/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PA-MARIA PRETA, VICINAL LUCIENE, PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE.	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação
#3	Indicação nº 99 de 2014 INDICAÇÃO 099/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DOS PEIXOTO NA VICINAL ÁGUAS CLARA.	PAULINO DO PT	Sem deliberação
#4	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014 PROJETO DE LEI Nº 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PAULINO DO PT	Sem deliberação	-
#5	Indicação nº 100 de 2014 INDICAÇÃO 100/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA ÀS PROXIMIDADES DO DETRAN.	PAULINO DO PT	Sem deliberação

Ordinária Sessão Nº 15 13/06/2014 9:00 - 13:00

15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem	Matéria / Ementa	Autor(es)	Deliberação
#1	Indicação nº 98 de 2014 INDICAÇÃO Nº 098/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PA-MARIA PRETA, VICINAL LUCIENE, PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE.	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação
#2	Indicação nº 97 de 2014 INDICAÇÃO Nº 97/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 14, CENTRO - DO POSTO OURO VERDE ATE A ESCOLA MADRE TEREZA.	JOSÉ BARREIRA	Sem deliberação
#3	Indicação nº 99 de 2014 INDICAÇÃO 099/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A CHÁCARA DOS PEIXOTO NA VICINAL ÁGUAS CLARA.	PAULINO DO PT	Sem deliberação

Ordinária Sessão Nº 14 06/06/2014 9:00 - 13:00

14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.

Pautas das Sessões

7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Expediente (Leitura de Matérias)

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Ordem do Dia (Votação e Discussão)

14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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