Pautas das Sessões

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Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4). Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Ordinária Sessão Nº 13 29/05/2014 9:00 - 13:00

13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Indicação nº 75 de 2014
INDICAÇÃO Nº 075/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO RIO BRANCO .
PAULINO DO PT Sem deliberação
#2
Indicação nº 76 de 2014
INDICAÇÃO Nº 76/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BORGES.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#3
Indicação nº 77 de 2014
INDICAÇÃO Nº 77/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA 31 NO SETOR BELA VISTA.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#4
Indicação nº 78 de 2014
INDICAÇÃO Nº 78/2014 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXO NOS POSTOS DE TAXI E MOTO TAXI.
DOUTOR ARIMATÉIA Sem deliberação
#5
Indicação nº 79 de 2014
INDICAÇÃO 079/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A LIMPEZA AOS REDORES DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR INDEPENDÊNCIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#6
Indicação nº 80 de 2014
INDICAÇÃO 080/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO SETOR JOEL HERMÓGENES, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#7
Indicação nº 81 de 2014
INDICAÇÃO 081/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAÍBA, DA ESQUINA DA CATETE, ATÉ A RUA CARAPANÃ, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#8
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 14/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATEIA “DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COMAS AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOUTOR ARIMATÉIA Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 12 16/05/2014 9:00 - 13:00

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Indicação nº 69 de 2014
INDICAÇÃO 069/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR BELA VISTA.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#2
Indicação nº 70 de 2014
INDICAÇÃO 070/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A VICINAL DO ZERO.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#3
Indicação nº 71 de 2014
INDICAÇÃO 071/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO SETOR VALE DO OURO.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#4
Indicação nº 72 de 2014
INDICAÇÃO 072/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PICADÃO NO TRAJETO AV. DAS NAÇÕES AO LIMITE DO SETOR MARIA CRAVEIRO; RUA PIAUÍ DO HOTEL NÍQUEL AO FINAL DA MESMA E RUA 29 EM SUA TOTALIDADE.
- Sem deliberação
#5
Indicação nº 73 de 2014
INDICAÇÃO 073/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO DOMINGOS CABRAL.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#6
Indicação nº 74 de 2014
INDICAÇÃO 074/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO SUGERINDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO PEDRO DOMINGOS CABRAL.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 11 09/05/2014 9:00 - 13:00

11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 013/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#2
Indicação nº 63 de 2014
INDICAÇÃO 063/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#3
Indicação nº 64 de 2014
INDICAÇÃO 064/2014 DO PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COBALTO, NO SETOR VALE DO OURO.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#4
Indicação nº 65 de 2014
INDICAÇÃO 065/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO VIABILIZE A LIMPEZA DA RUA EFRAIM, NO SETOR LIBERDADE DE MORAR FRENTE A CRECHE JOSÉ CASSIANO.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#5
Indicação nº 66 de 2014
INDICAÇÃO 066/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS, NO SETOR AZEVEC PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#6
Indicação nº 67 de 2014
INDICAÇÃO 067/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO EXPEDIR ORDEM DE SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: ALEXANDRE PEREIRA, CUJA DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR E RUA 13 NO SETOR CENTRO.
- Sem deliberação
#7
Indicação nº 68 de 2014
INDICAÇÃO 068/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE LIBERDADE DE MORAR
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 10 02/05/2014 9:00 - 13:00

10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Indicação nº 60 de 2014
INDICAÇÃO Nº 060/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS SANITÁRIO NA CASA DE APOIO KAYAPÓ DE OURILÂNDIA DO NORTE.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#2
Indicação nº 61 de 2014
INDICAÇÃO Nº 061/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ARAY ARAGUAXIN II DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#3
Indicação nº 62 de 2014
INDICAÇÃO Nº 62/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DENOMINADAS: PARANAGUÁ, ADÃO E XORORÓ, ASSIM COMO REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NA VICINAL DO SENHOR ADÃO.
- Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 9 11/04/2014 9:00 - 13:00

9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Indicação nº 58 de 2014
INDICAÇÃO 058/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL NA RUA DO AÇO SETOR INDEPENDÊNCIA.
DOUTOR ARIMATÉIA Sem deliberação
#2
Indicação nº 57 de 2014
INDICAÇÃO 057-A/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CASCALHAMENTO DA QUADRA 32 LOTE NO SETOR CAMPOS ALTOS.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#3
Indicação nº 56 de 2014
INDICAÇÃO 056/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUATRO MIL METROS E CLOVINHO.
- Sem deliberação -
#4
Indicação nº 55 de 2014
INDICAÇÃO 055/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO A ENTRADA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MOTO SERRA VICINAL CAMPOS ALTOS.
- Sem deliberação -
#5
Indicação nº 59 de 2014
INDICAÇÃO 059/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE PARA OS MORADORES NA ESTRADA QUE LIGA O SEU ALCIDES AO SEU RAIMUNDO, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA INÊS ARAGUAXIN II, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 8 04/04/2014 9:00 - 13:00

8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Indicação nº 39 de 2014
INDICAÇÃO 039/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FERRO NO SETOR VALE DO OURO.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#2
Indicação nº 51 de 2014
INDICAÇÃO 051/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARANHÃO NO SETOR ASEVEC.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#3
Indicação nº 52 de 2014
INDICAÇÃO 052/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#4
Indicação nº 53 de 2014
INDICAÇÃO 053/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM RECUPERADAS COM TINTA LUMINOSA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#5
Indicação nº 54 de 2014
INDICAÇÃO 054/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA 21, ENTRE A RUA 10 ATÉ A EXTREMIDADE DA RODOVIÁRIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#6
Requerimento nº 1 de 2014
REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO.
- Sem deliberação
#7
Requerimento nº 2 de 2014
REQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Sem deliberação
#8
Indicação nº 50 de 2014
INDICAÇÃO Nº 050/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM RECUO PARA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL PODER DE DEUS LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES
- Sem deliberação -
#9
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#10
Parecer nº 13 de 2014
PARECER Nº 013/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
- Sem deliberação -
#11
Indicação nº 55 de 2014
INDICAÇÃO 055/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO A ENTRADA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MOTO SERRA VICINAL CAMPOS ALTOS.
- Sem deliberação -
#12
Indicação nº 56 de 2014
INDICAÇÃO 056/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUATRO MIL METROS E CLOVINHO.
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 7 28/03/2014 9:00 - 13:00

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Indicação nº 11 de 2014
 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#2
Indicação nº 36 de 2014
INDICAÇÃO Nº 036/2014 DO VEREEADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO EXECUTIVO REBAIXAMENTO DA SERRA 114, TRECHO QUE LIGA A COLONIA ARAY ATE A COLONIA 114.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#3
Indicação nº 37 de 2014
INDICAÇÃO Nº 037/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#4
Indicação nº 38 de 2014
INDICAÇÃO Nº 038/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA GOROTIRE NO SETOR NOVO HORIZONTE DE OURILÂNDIA DO NORTE.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#5
Indicação nº 43 de 2014
INDICAÇÃO 043/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE CASCALHAMENTO DA RUA LAURA BRITO A CAIXA D’ÁGUA NO SETOR MARCIA VELOSO.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#6
Indicação nº 44 de 2014
INDICAÇÃO 044/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 25 PRÓXIMO DA IGREJA SOL E LUZ.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#7
Indicação nº 45 de 2014
INDICAÇÃO 045/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZERO.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#8
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação -
#9
Indicação nº 46 de 2014
INDICAÇÃO 046/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MORADORES DE OURILÂNDIA DO NORTE NO QUE TANGE A IPTU, CONTAS DE ÁGUA E TITULAÇÃO DE TERRENOS.
LEONILÇO LIMA FEITOSA Sem deliberação -
#10
Indicação nº 40 de 2014
INDICAÇÃO 040/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO PORTARIA DE LOTAÇÃO PARA LOTAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação -
#11
Indicação nº 41 de 2014
INDICAÇÃO 041/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED PROVIDENCIAR UMA COZINHA NA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAQUELA ESCOLA.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação -
#12
Indicação nº 42 de 2014
INDICAÇÃO 042/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A LIMPEZA E MELHORAMENTOS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NADIR GALVÃO.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 6 21/03/2014 9:00 - 13:00

6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#5
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#6
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#7
Indicação nº 29 de 2014
INDICAÇÃO Nº 29/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO CASULO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#8
Indicação nº 30 de 2014
INDICAÇÃO Nº 030/2014 SUGERE A LIMPEZA DOS SETORES PAULISTA E BELA VISTA DE OURILANDIA DO NORTE.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#9
Indicação nº 31 de 2014
INDICAÇÃO 031/2014 DO VEREADOR JOSE BARREIRA QUE SUGERE SEJA FIXADO CORRIMÃO NA PONTE DA RUA SÃO PAULO.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#10
Indicação nº 32 de 2014
INDICAÇÃO 032/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE REALIZAR CASCALHAMENTO DA RUA IPE PRÓXIMO AO COMERCIAL PEG E PAG MENOS SETOR JOEL HORMOGENES.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#11
Indicação nº 33 de 2014
INDICAÇÃO 033/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE LIMPEZA NO SETOR JOEL HERMOGENES.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#12
Indicação nº 34 de 2014
INDICAÇÃO 034/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT SUGERE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PARANÁ ...
PAULINO DO PT Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 5 18/03/2014 9:00 - 13:00

5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE CRIA O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS “AQUARELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 007/2014 QUE CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#3
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 008/2014 QUE CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “CASA FILHOS ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#4
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFSE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#5
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 010/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Romildo Veloso e Silva - prefeito Sem deliberação -
#6
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação
#7
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
#8
Indicação nº 24 de 2014
INDICAÇÃO 024/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RIO GRANDE ATRÁS DA LEO LAR.
- Sem deliberação -
#9
Indicação nº 25 de 2014
INDICAÇÃO 025/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO PRÓXIMO A CONSTRULAR.
PAULINO DO PT Sem deliberação -
#10
Indicação nº 26 de 2014
INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.
PAULINO DO PT Sem deliberação -
#11
Indicação nº 27 de 2014
INDICAÇÃO 027/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA FLORESTAL PARA PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM OURILÂNDIA DO NORTE.
PAULINO DO PT Sem deliberação -
#12
Indicação nº 28 de 2014
INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 4 14/03/2014 9:00

4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação
#2
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
#3
Indicação nº 24 de 2014
INDICAÇÃO 024/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RIO GRANDE ATRÁS DA LEO LAR.
- Sem deliberação -
#4
Indicação nº 25 de 2014
INDICAÇÃO 025/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO PRÓXIMO A CONSTRULAR.
PAULINO DO PT Sem deliberação -
#5
Indicação nº 26 de 2014
INDICAÇÃO 026/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE SUGERE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NO LIBERDADE DE MORAR, CUJA É ANEXO DA CRECHE NADIR GALVÃO.
PAULINO DO PT Sem deliberação -
#6
Indicação nº 27 de 2014
INDICAÇÃO 027/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA FLORESTAL PARA PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS EM OURILÂNDIA DO NORTE.
PAULINO DO PT Sem deliberação -
#7
Indicação nº 28 de 2014
INDICAÇÃO 028/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO DO CAMPINHO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
- Sem deliberação -
Ordinária Sessão Nº 3 07/03/2014 9:00 - 13:00

3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação
#2
Indicação nº 23 de 2014
INDICAÇÃO 023/2014 DO VEREADOR RENIVALDO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO PARA VICINAL PAULINO E VANILDA.
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 2 28/02/2014 9:00 - 13:00

2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Indicação nº 10 de 2014
 INDICAÇÃO 010/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS E AVENIDA NO SETOR PARQUE LIBERDADE DE MORAR. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#2
Indicação nº 11 de 2014
 INDICAÇÃO 011/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CONTORNO SETOR AEROPORTO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#3
Indicação nº 12 de 2014
 INDICAÇÃO 012/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE SETOR NOVO HORIZONTE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#4
Indicação nº 13 de 2014
INDICAÇÃO 013/2014 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELÓI, QUE SUGERE SEJA SUBSTITUIDA A PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR GABRIEL NA VICINAL AMARELA POR UM BUEIRO.
LEO DA POLO RURAL Sem deliberação
#5
Indicação nº 14 de 2014
 INDICAÇÃO 014/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADA O CASCALHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO NO SETOR COOPERLÂNDIA
PAULINO DO PT Sem deliberação
#6
Indicação nº 15 de 2014
 INDICAÇÃO 015/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA JOEL HERMOGENES.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#7
Indicação nº 16 de 2014
 INDICAÇÃO 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ALEXANDRE NO TRECHO PA-279 AO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#8
Indicação nº 17 de 2014
INDICAÇÃO 017/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO E O CASCALHAMENTO DA VICINAL CALÇA AMARELA.
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA Sem deliberação
#9
Indicação nº 18 de 2014
INDICAÇÃO 018/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA RITA E QUE SEJA FEITA UMA PONTE PRÓXIMO A ANTIGA TERRA DO SENHOR DONIZETE.
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA Sem deliberação
#10
Indicação nº 19 de 2014
INDICAÇÃO 019/2014 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUATRO MIL METROS E VICINAL MADALENA.
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA Sem deliberação
#11
Indicação nº 20 de 2014
INDICAÇÃO 020/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
#12
Indicação nº 21 de 2014
INDICAÇÃO 021/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA JOSÉ CASSIANO, EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO NADIR GALVÃO.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
#13
Indicação nº 22 de 2014
INDICAÇÃO 022/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRTO, QUE SUGERE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
#14
Indicação nº 7 de 2014
 INDICAÇÃO 007/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO CAMPINHO E OURILÂNDIA DO NORTE.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#15
Indicação nº 8 de 2014
 INDICAÇÃO 008/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA FRENTE À CASA DA SENHORA MARIA JOSÉ PRÓXIMO DO CAMPINHO.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#16
Indicação nº 9 de 2014
 INDICAÇÃO 009/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE O REBAIXAMENTO DE DOIS MORROS PRÓXIMO AO DISTRITO DO CAMPINHO NA VICINAL PISTA BRANCA.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#17
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOUTOR ARIMATÉIA Sem deliberação
#18
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 005/2014 “INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
#19
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2014
 PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2014 QUE DENOMINA ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação
#20
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 219 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROFESSOR DEUSEVAL Sem deliberação
Ordinária Sessão Nº 1 21/02/2014 9:00 - 13:00

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Sem deliberação
#2
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 004/2014 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL GRATUITO ÀS CRIANÇAS QUE SOFREM DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DOENÇAS CELÍACAS; NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOUTOR ARIMATÉIA Sem deliberação
#3
Indicação nº 1 de 2014
INDICAÇÃO Nº 001/2014 INDICAÇÃO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PLACA DA BATEIA, SEGURANÇA E CASTANHEIRA.
DOUTOR ARIMATÉIA Sem deliberação
#4
Indicação nº 2 de 2014
INDICAÇÃO Nº 002/2014 QUE SUGERE A RETIRADA DAS PLACAS PUBLICITÁRIAS AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#5
Indicação nº 3 de 2014
INDICAÇÃO Nº 003/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL LUCIANA EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#6
Indicação nº 4 de 2014
INDICAÇÃO Nº 004/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA CURVA DA SERRA PRÓXIMA A CASA DO SENHOR DITINHO NA VICINAL LUCIANA DE OURILÂNDIA DO NORTE.
JOSÉ BARREIRA Sem deliberação
#7
Indicação nº 5 de 2014
INDICAÇÃO Nº 005/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA 33 SETOR BELA VISTA.
PAULINO DO PT Sem deliberação
#8
Indicação nº 6 de 2014
INDICAÇÃO 006/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS NO SETOR AZEVEC.
PAULINO DO PT Sem deliberação
Solene Sessão Nº 1 15/02/2014 9:00 - 13:00

1ª Solene da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Extraordinária Sessão Nº 4 11/02/2014 19:00

4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Ordem do Dia (Votação e Discussão)

Ordem Matéria / Ementa Autor(es) Deliberação Ações
#1
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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