Pautas das Sessões
Consulte as Matérias do Expediente e Ordem do Dia.
Divulgação das pautas das matérias a serem discutidas no Plenário (ATRICON 20.4).
Fonte: API SAPL • Ourilândia do Norte - PA
Extraordinária
Sessão Nº 2
03/02/2014
09:00 - 10:30
2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 001/2014 QUE DISPÕE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 002/2014 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
PROJETO DE LEI Nº 003/2014 QUE REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014 QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2014 QUE CONCEDE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MESA DIRETORA - CMON-PA - MESA DIRETORA | Sem deliberação | - |
Extraordinária
Sessão Nº 1
06/01/2014
9 - 10
1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordinária
Sessão Nº 36
13/12/2013
19:00
36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 320 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 320/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESCOLA ESTADUAL DR. ROMILDO VELOSO E SILVA.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Indicação nº 321 de 2013
INDICAÇÃO Nº 321 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO CASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS NO PERÍMETRO PA-276 AS PROXIMIDADE DA SERRARIA.
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- | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 322 de 2013
INDICAÇÃO Nº 322 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXEUCITO SEJA PROVIDENCIADO A PULVERIZAÇÃO VIA CAMINHÃO FUMACÊ TODOS OS BAIRROS DE OURILÂNDIA COM INTUITO DE COMBATER INSETOS.
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 323 de 2013
INDICAÇÃO Nº 323 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GPS OBJETIVANDO PROCEDER LEVANTAMENTO DA ÁREA PA MARIA PRETA PARA EFEITO DE TERRA LEGAL, BEM COMO PROPICIAR AOS MORADORES DA REGIÃO ACESSO AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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- | Sem deliberação | - |
| #8 |
Denúncia nº 1 de 2013
DENUNCIA OFERECIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. MAURILIO GOMES EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR E CRIME DE RESPONSABILIDADE.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação |
Preparatoria de Renovação Mesa
Sessão Nº 1
10/12/2013
09:00 - 12:40
1ª Preparatoria de Renovação Mesa da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Sessão realizada com pauta ainda não publicada. A unidade responsável deve regularizar a pauta; certidão de não ocorrência não se aplica.
Ordinária
Sessão Nº 35
06/12/2013
09:00 - 13:00
35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #4 |
Indicação nº 314 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 314/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE OURILÂNDIA.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 315 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 315/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO EXECUTIVO À RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LAURA LEITE, NO SETOR MÁRCIA VELOSO NESTA CIDADE.
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LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 316 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 316/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 317 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 317/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS, NO SETOR BELA VISTA.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 318 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 318/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO EXECUTIVO INSTALAR TRANSFORMADORES NO LOTEAMENTO DO PA MARIA PRETA NAS PROXIMIDADES DO SENHOR GAÚCHO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 319 de 2013
 INIDICAÇÃO Nº 319/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA 19 SETOR CENTRO OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 34
29/11/2013
09:00 - 13:00
34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
 PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
PROJETO DE LEI 057/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2008 DE 26 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 364/2006 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2013
PROJETO DE LEI 059/2013 INSTITUI O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 306 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 306/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 307 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 307/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR MANOEL RAMALHO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #8 |
Indicação nº 308 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 308/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COLÔNIA 114 ARAGUAXIM II, QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOSÉ RAMALHO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 310 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 310/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 311 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 311/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO SETOR MÁRCIA VELOSO E JOEL HERMÓGENES.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #11 |
Parecer nº 49 de 2013
PARECER 049/2013 AO PROJETO DE LEI 055/2013
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- | Sem deliberação | - |
| #12 |
Parecer nº 50 de 2013
PARECER 050/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2013
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- | Sem deliberação | - |
| #13 |
Indicação nº 313 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 313/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA CAITETE SETOR AZEVEC. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 309 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 309/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANIL EM OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #15 |
Indicação nº 312 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 312/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PA LUCIENE. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 33
22/11/2013
09:00 - 12:40
33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 055/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 296 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 296/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR NOVO HORIZONTE.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 297 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 297/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NOVO HORIZONTE.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 298 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 298/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA TRÊS PODERES.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 299 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 299/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADA A PINTURA E MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 300 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 300/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE MUDE CAIXA DE ENERGIA DO SETOR LIBERDADE DE MORAR, PARA MAIS PRÓXIMO PERTO DO PEIXOTO A MUDANÇA DO TRANSFORMADOR.
|
OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 301 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 301/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE EXPEÇA ORDEM DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NO PONTO DOS CHAPAS DE OURILANDIA.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013 ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 302 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 302/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADE FÍSICA.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | - |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
 PROJETO DE LEI N° 056/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.
|
PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 043/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #13 |
Parecer nº 46 de 2013
PARECER 046/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2013
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- | Sem deliberação | - |
| #14 |
Parecer nº 47 de 2013
PARECER Nº 047/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013
|
- | Sem deliberação | - |
| #15 |
Moção nº 3 de 2013
 MOÇÃO DE REPÚDIO 003/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO DO PT
|
- | Sem deliberação | - |
| #16 |
Indicação nº 303 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 303/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ENTRE FOGÃO QUEIMADO E CAMPINHO PARA A CRIAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #17 |
Indicação nº 304 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 304/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA TRÊS PODERES. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #18 |
Indicação nº 305 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 305/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO PA LUCIENE NA CURVA PRÓXIMO AO MERCADO SERVE MAIS, PA MARIA PRETA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação |
Extraordinária
Sessão Nº 9
18/11/2013
09:00 - 09:45
9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Ordinária
Sessão Nº 32
14/11/2013
09:00 - 13:00
32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
Extraordinária
Sessão Nº 8
06/11/2013
19:00
8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 31
01/11/2013
09:00 - 13:00
31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 290 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 290/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA ROSA DE SARON NO PA MARIA PRETA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 292 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 292/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SUGERE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PAULISTA.
|
PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 293 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 293/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA RUA PARAÍBA COM A RUA CARAPANÃ. SETOR AZEVEC OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 294 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 294/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 12, SETOR CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 295 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 295/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DA RUA 27, SETOR PAULISTA OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
|
JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #10 |
Parecer nº 39 de 2013
 PARECER Nº 039/2013 AO PROJETO DE LEI 050/2013
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- | Sem deliberação | - |
| #11 |
Parecer nº 40 de 2013
 PARECER Nº 040/2013 AO PROJETO DE LEI 051/2013
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- | Sem deliberação | - |
| #12 |
Parecer nº 41 de 2013
 PARECER Nº 041/2013 AO PROJETO DE LEI 052/2013
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- | Sem deliberação | - |
| #13 |
Parecer nº 42 de 2013
 PARECER Nº 042/2013 AO PROJETO DE LEI 047/2013
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- | Sem deliberação | - |
Ordinária
Sessão Nº 30
25/10/2013
09:00 - 13:00
30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
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Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | |
| #3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 054/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO – ACE.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #4 |
Pedição nº 1 de 2013
PETIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE OFERECE DENÚNCIA NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201/67 EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURILIO GOMES DA CUNHA.
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- | Sem deliberação | - |
| #5 |
Moção nº 2 de 2013
 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, AOS SENHORES: WILSON PEREIRA DA SILVA, FIRMINO FREITAS E FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA. PELOS BONS SERVIÇOS PROL AO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #6 |
Parecer nº 37 de 2013
PARECER CONJUNTO Nº 037/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #7 |
Parecer nº 38 de 2013
PARECER Nº 038/2013 AO PROJETO E LEI Nº 053/2013 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | - |
| #8 |
Indicação nº 280 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 280 /2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SEJA SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DO PROJETO CASULO E FOGÃO QUEIMADO.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 281 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 281 /2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 283 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 283 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #11 |
Indicação nº 282 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 282 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS DA PA-279 AO LIBERDADE DE MORAR.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 286 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 286 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #13 |
Indicação nº 287 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 287 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO NECÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 288 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 288 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. MATO GROSSO, ST. AZEVEC, OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #15 |
Indicação nº 289 de 2013
REQUERIMENTO Nº 289/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 29
18/10/2013
09:00 - 12:40
29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 049/2013 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 050/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 465 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Romildo Veloso e Silva - prefeito | Sem deliberação | - |
| #3 |
Indicação nº 275 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 275 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA IMPLANTADO CORRIMÃOS NAS PONTES DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 276 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 276 /2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA RECUPERADO A ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO. OURILÂNDIA DO NORTE-PA
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 277 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 277/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DO CAMPINHO DESTE MUNICÍPIO.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 279 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 279 /2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO GREGÓRIO SETOR MÁRCIA VELOSO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 051/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 052/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 053/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILÇO QUE ALTERA O ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL 40/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 28
14/10/2013
09:00 - 12:40
28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ver Matérias
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
PROJETO DE LEI 047/2013 QUE DISPÕE A SUPRIMIR OS INCISO III, IV E V DO ART. 5º DA LEI Nº 407/2008 CUJA QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 268 de 2013
INDICAÇÃO Nº 268 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 269 de 2013
INDICAÇÃO Nº 269 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESERVAR UM DIA POR SEMANA PARA COLOCAR BARRO DE ATERRO PARA A POPULAÇÃO.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | |
| #4 |
Indicação nº 270 de 2013
INDICAÇÃO Nº 270 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 271 de 2013
INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO E FIXAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS JANELAS DE VIDROS DE TODAS AS ESCOLAS.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #6 |
Indicação nº 272 de 2013
INDICAÇÃO Nº 272 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ACRE.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #7 |
Indicação nº 273 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 273 DO VEREADOR DEUSEVAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UMA RETROESCAVADEIRA, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS REPRESAS PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #9 |
Indicação nº 274 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 274 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL QUE SUGERE AO PREFEITO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS GERALDO MARTINS, JOÃO MARQUES E GERALDO VELOSO, DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTO, NESTA CIDADE.
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LEO DA POLO RURAL | Sem deliberação | |
| #10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 045/2013.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação |
Ordinária
Sessão Nº 27
04/10/2013
09:00 - 13:00
27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Ordem do Dia (Votação e Discussão)
| Ordem | Matéria / Ementa | Autor(es) | Deliberação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| #1 |
Indicação nº 255 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 255/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NO TRAJETO DA PA-279 ATÉ AO AEROPORTO.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #2 |
Indicação nº 256 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 256/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O MURO DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #3 |
Indicação nº 257 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 257/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NO PERCURSO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
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PAULINO DO PT | Sem deliberação | |
| #4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Walto da Sagri | Sem deliberação | |
| #5 |
Indicação nº 258 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 258/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUGERE SEJA FEITA REFORMA DO PONTO DE CARROCEIROS.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #6 |
Indicação nº 259 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 259/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA UMA PONTE NA VICINAL QUATRO BARRACOS PRÓXIMO DO SENHOR ELIAS E DONA CREUSA.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #7 |
Indicação nº 260 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 260/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA VICINAL SANTA RITA SEJA REATIVANDO.
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OLIVEIRA LUIZ DO REGO - BIRIBA | Sem deliberação | - |
| #8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 040/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2013
PROJETO DE LEI Nº 045/2013.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA CRECHE ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #10 |
Indicação nº 261 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 261/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA O DISTRITO DO CAMPINHO.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #11 |
Indicação nº 262 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 262/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES DO PERÍMETRO DA RUA 12 DE JULHO ATÉ A CASA DE APOIO AOS ÍNDIOS.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #12 |
Indicação nº 263 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 263/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL.
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JOSÉ BARREIRA | Sem deliberação | |
| #13 |
Indicação nº 264 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 264/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DO LIXO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #14 |
Indicação nº 265 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 265/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS TOMAREM CAFÉ DA MANHÃ.
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #15 |
Parecer nº 31 de 2013
PARECER CONJUNTO Nº 031/2013 DAS COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CUJAS RECOMENDAM AO PLENO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS SUA APROVAÇÃO NA INTEGRA.
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- | Sem deliberação | - |
| #16 |
Indicação nº 266 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 266/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENDO DAS RUAS 33 E 35 ENTRE AS RUAS 14 E 12 NO SETOR BELA VISTA”
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DOUTOR ARIMATÉIA | Sem deliberação | |
| #17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
 PROJETO DE LEI Nº 046/2013 DISPÕE A DENOMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JOEL PEREIRA DA SILVA (JP).
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PROFESSOR DEUSEVAL | Sem deliberação | |
| #18 |
Indicação nº 267 de 2013
 INDICAÇÃO Nº 267/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALE CORRIMÃO NA PONTE SOBRE O IGARAPÉ TELE-PARÁ DA RUA PIAUI.
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LEONILÇO LIMA FEITOSA | Sem deliberação |