Relatórios anuais do SIC e da Ouvidoria
SIC: art. 30, III, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Ouvidoria: art. 15 da Lei nº 13.460/2017.
Histórico anual e publicações do SIC e da Ouvidoria na mesma consulta.
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| Ano | Órgão / Número | Documento / Descrição | Ações |
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| 2025 |
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Acervo com anexo assinado pela Ouvidoria
Doc: 001/2025
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Doc: 001/2025 Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2025
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2025. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2024 |
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Acervo com anexo assinado pela Ouvidoria
Doc: 001/2024
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2024
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2024. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2023 |
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Acervo com anexo assinado pela Ouvidoria
Doc: 001/2023
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2023
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2023. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2022 |
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Acervo com anexo assinado pela Ouvidoria
Doc: 001/2022
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2022
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2022. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2021 |
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Acervo com anexo assinado pela Ouvidoria
Doc: 001/2021
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2021
Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2021. PDF publicado pela Ouvidoria: versão 3, assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2020 |
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Ouvidoria e SIC
Doc: Versão 3
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Relatório anual de Ouvidoria e SIC 2020
Publicado em 08/10/2026 14:48. Assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2019 |
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Ouvidoria e SIC
Doc: Versão 3
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Relatório anual de Ouvidoria e SIC 2019
Publicado em 08/10/2026 14:47. Assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2018 |
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Ouvidoria e SIC
Doc: Versão 3
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Relatório anual de Ouvidoria e SIC 2018
Publicado em 08/10/2026 14:47. Assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2017 |
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Ouvidoria e SIC
Doc: Versão 3
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Relatório anual de Ouvidoria e SIC 2017
Publicado em 08/10/2026 14:47. Assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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| 2016 |
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
Ouvidoria e SIC
Doc: Versão 3
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Relatório anual de Ouvidoria e SIC 2016
Publicado em 08/10/2026 14:47. Assinado por Jeferson Souza da Silva — Chefe de Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação.
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Última sincronização dos relatórios publicados: 28/10/2026 15:20.
Última Modificação
03/06/2026 11:56
Editado por
Jailton Rodrigues Rocha
Selo de Autenticidade
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