Relatório Anual e-SIC
Consulte as estatísticas e relatórios consolidados de acesso à informação (e-SIC) por órgão e exercício.
| Órgão | Ano | Número | Nome do Documento | Descrição | Anexos |
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CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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2024
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001/2024
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2024
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Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2024.
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Sem anexo |
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CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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2023
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001/2023
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2023
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Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2023.
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Sem anexo |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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2022
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001/2022
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2022
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Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2022.
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Sem anexo |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
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2021
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001/2021
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Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - 2021
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Esse presente relatório está em conformidade com o artigo 14, inciso II e artigo 15 da Lei Federal nº 13.460/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011, esta Ouvidoria apresenta relatório anual contendo uma síntese das atividades desenvolvidas e os resultados do exercício de 2021.
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Sem anexo |