Contratos e Aditivos

Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, e para as estatais: e arts. 39 e 48 da Lei nº 13.303/2016

Critérios 9.1 e 9.2 do PNTP. Esta relação identifica contratos e termos aditivos, reúne automaticamente seus inteiros teores já existentes na gaveta dos processos e exibe certidões assinadas somente nos períodos em que não houve novo instrumento contratual. A vigência considera as prorrogações formalizadas.
Nº Contrato Contratado / Fiscais Objeto / Vigência Valor Global Status Ações
Contrato original
001/2026
Ato: 16/01/2026
Ref: Proc. 002/2026
GLEYDSON GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 44.964.839/0001-15
Fiscais:
Eduardo Bismarc Pereira da Sil...
Prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos des...
16/01/2026 a 31/12/2026
R$ 360.000,00 Vigente
Última Modificação 07/08/2026 10:03
Editado por Sistema
Selo de Autenticidade 678f0b16fd3f49499f4889906335374846897a3810b9b1de43c6611bf3dbef1f