Indicação nº 127/2013
 INDICAÇÃO Nº 127/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO “BIRIBA”, SUGERE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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 INDICAÇÃO Nº 127/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO “BIRIBA”, SUGERE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.
 INDICAÇÃO Nº 126/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO “BIRIBA”, SUGERE A VIABILIZAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL SANTA RITA.
 INDICAÇÃO Nº 125/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI “LÉO DA PÓLO RURAL”, SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO ZERO EM TODA SUA EXTENSÃO.
 INDICAÇÃO Nº 124/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A CONTINUIDADE DA RUA JESUS CAMILO NO SETOR INDEPENDÊNCIA, ATÉ O SENHOR, CONHECIDO POPULARMENTE COMO, “NEGÃO DO TRATOR”.
 INDICAÇÃO Nº 123/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA VICINAL HIONEI, UMA EXTENSÃO DE 4 KM NA REGIÃO DO ARAGUAXIN II.
 INDICAÇÃO Nº 122/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 31.
 INDICAÇÃO Nº 121/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO PAULO.
 INDICAÇÃO Nº 120/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA RORAIMA.
 INDICAÇÃO Nº 119/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PARÁ.
 INDICAÇÃO Nº 118/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO A DE MEIO FIO COM SARJETA E BUEIROS NA RUA RIO DE JANEIRO.
 INDICAÇÃO Nº 117/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO A DE MEIO FIO COM SARJETA E BUEIROS NA RUA AMAPÁ.
 INDICAÇÃO Nº 116/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), SUGERE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROJETO CASULO.
 INDICAÇÃO Nº 098/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO.
 INDICAÇÃO N° 115/2013 DO VEREADOR WALTO, SUGERE QUEBRA MOLA NA RUA SERGIPE, PRÓXIMO A D’FERRO.
 INDICAÇÃO N° 114/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL IONEI PRÓXIMO A CASA DO SENHOR AVELI.
 INDICAÇÃO N° 113/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA SAÍDA DO SENHOR LUIZ PASQUAL NA VICINAL IONEI.
 INDICAÇÃO N° 112/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE REALIZAR OBRAS DE ESGOTO NA RUA GOIÁS, ENTRE A RUA 12 ATÉ A METADE DA QUADRA RUA 16, NO SETOR BELA VISTA.
 INDICAÇÃO N° 111/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE AO PREFEITO SEJA EXPEDIDO ATO DE CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL INERENTE A CADA ATIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS.
 INDICAÇÃO N° 110/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE A PERMANÊNCIA POR MAIS TEMPO DAS MÁQUINAS NO DISTRITO DO CAMPINHO.
 INDICAÇÃO N° 109/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE AO PREFEITO REALIZAR O CONSERTO DO TRATOR QUE ESTÁ NO DISTRITO DO CAMPINHO.
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