Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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1.044 registros encontrados

Mais recentes primeiro

Indicação Em tramitação 05/08/2026 Renivaldo

Indicação nº 26/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-mola (lombada) na Rua Fernando de Noronha, entre as Ruas Paraná e Santa Catarina, no Setor Aeroporto, em frente à Sorveteria Sabor Goiano, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança no trânsito.

Indicação Encerrada 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 25/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação, manutenção, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais das regiões Quatro Barracos, Calça Amarela, 11 Irmãos e PA União, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso da população e fortalecer o escoamento da produção rural.

Indicação Encerrada 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 24/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de novas covas no novo Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte.

Indicação Em tramitação 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 23/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, visando proporcionar mais segurança, acessibilidade e melhores condições de visitação à população.

Indicação Encerrada 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 22/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária Municipal no Município de Ourilândia do Norte, visando proporcionar um espaço adequado, digno e acessível para a realização de velórios e cerimônias fúnebres da população.

Indicação Encerrada 09/06/2026 Renivaldo

Indicação nº 20/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, em área já destinada para essa finalidade, visando proporcionar espaço adequado e digno para a realização de velórios e melhor atendimento às famílias enlutadas.

Indicação Encerrada 09/06/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 19/2026

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias do Setor Independência, bem como a execução de serviços de tapa-buracos nas ruas que apresentam desgaste e comprometem a trafegabilidade.

Indicação Encerrada 09/06/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 18/2026

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor. Júlio Cesa Dairel, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente areforma econstrução de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem como areforma econstrução de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Independência, localizada na Avenida do Aço.

Indicação Em tramitação 14/05/2026 Irmão Edivaldo

Indicação nº 17/2026

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de recuperação da malha asfáltica, operação tapa-buracos, patrolamento, cascalhamento e demais melhorias nas vias públicas do Setor Independência.

Indicação Em tramitação 07/05/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 16/2026

CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO MINI SHOPPING E DO HOSPITAL REGIONAL PA-279

Indicação Em tramitação 07/05/2026 Renivaldo

Indicação nº 15/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a adoção de providências urgentes para contenção do extravasamento de águas provenientes de fossas na Rua 10, Setor JP, e vias adjacentes, bem como a realização de estudo técnico para solução definitiva do problema sanitário e ambiental.

Indicação Encerrada 07/05/2026 Genivan da Mata

Indicação nº 14/2026

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e ao setor responsável pela sinalização e trânsito a instalação de semáforo na rotatória da Avenida das Nações com a Avenida dos Bosques, visando maior segurança e organização do trânsito

Indicação Em tramitação 07/05/2026 Genivan da Mata

Indicação nº 13/2026

Solicita à Secretaria Municipal de Obras a revitalização das faixas de pedestres do município, visando maior segurança e organização no trânsito.

Indicação Encerrada 07/05/2026 Genivan da Mata

Indicação nº 12/2026

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma casa mortuária para atender as necessidades da população de Ourilândia do Norte.

Indicação Encerrada 07/05/2026 Genivan da Mata

Indicação nº 11/2026

Solicita à Secretaria Municipal de Obras, por meio do Prefeito Municipal Dr. Júlio Dairel, a construção de dois quebra-molas na Avenida Independência, nas proximidades da Escola Romildo Veloso e Silva, visando maior segurança no trânsito e proteção aos estudantes

Indicação Encerrada 24/04/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 10/2026

SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS CALÇA AMARELA, QUATRO BARRACOS E ONZE IRMÃOS.

Indicação Em tramitação 23/04/2026 Renivaldo

Indicação nº 9/2026

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na iluminação pública do Setor Novo Horizonte, Avenida dos Bosques, nas proximidades da Casa de Apoio aos Indígenas (CASAI), com substituição de lâmpadas queimadas.

Indicação Em tramitação 23/04/2026 Renivaldo

Indicação nº 8/2026

Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gorotides, esquina com a Rua Pernambuco, no Setor Novo Horizonte, no município de Ourilândia do Norte/PA.

Indicação Em tramitação 15/04/2026 Euder Leite

Indicação nº 7/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de caminhão limpa fossa para limpeza de fossas sépticas no bairro Residencial JP.

Indicação Em tramitação 20/03/2026 Marcio Negão

Indicação nº 6/2026

Realização de serviços de manutenção das vias públicas localizadas no Residencial JP, com atenção especial às ruas 08 e 09, nas proximidades do Colégio Deilton Dias