Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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1.044 registros encontrados

Mais recentes primeiro

Indicação Em tramitação 18/03/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 5/2026

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização da pintura das lombadas localizadas na Avenida das Nações, neste município.

Indicação Em tramitação 05/03/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 4/2026

Recuperação e melhoramento das estradas vicinais, com patrolamento, cascalhamento e drenagem, na Vicinal Quatro Barracos, Vicinal Calça Amarela e nos ramais que interligam outras vicinais da região dos 11 Irmãos.

Indicação Em tramitação 05/03/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 3/2026

Reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Independência, localizada na Avenida do Aço.

Indicação Em tramitação 05/03/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 2/2026

Realização de limpeza e desobstrução do Córrego Boa Esperança, bem como do canal localizado no Setor Novo Horizonte, na Avenida Independência, próximo ao Lava Jato do Lulinha. Limpeza e manutenção do canal localizado no Setor Cooperlândia, atrás do Petro Posto Xingu, na Avenida República do Brasil, especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso.

Indicação Em tramitação 28/01/2026 Renivaldo

Indicação nº 1/2026

O Vereador Renivaldo Martins Nunes solicita a instalação de cobertura e a disponibilização de assentos em frente ao posto de identificação de documentos pessoais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e dignidade à população usuária do serviço.

Requerimento Em tramitação 16/12/2025 Euder Leite

Requerimento nº 1/2025

Retirada de proposição – Projeto de Lei nº 031/2025

Indicação Encerrada 26/11/2025 Euder Leite

Indicação nº 82/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Cateté e a Avenida do Aço, nas proximidades da Escola Três Poderes.

Indicação Em tramitação 18/11/2025 Euder Leite

Indicação nº 81/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.

Indicação Em tramitação 13/11/2025 Marcio Negão

Indicação nº 80/2025

Indica ao prefeito municipal que proceda com urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground Residencial Setor JP.

Indicação Encerrada 06/10/2025 Fabricio Pouca Sombra

Indicação nº 79/2025

Indicação do Vereador Fabrício Calil Galvão Ferreira ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de duas pontes na vicinal Oliveirão e o patrolamento da estrada.

Indicação Encerrada 26/09/2025 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 78/2025

ASSUNTO: Solicita reparos na iluminação pública e recuperação de vias com broquetes soltos nos bairros Residencial Viver Bem e Vila da Vale.

Indicação Encerrada 25/09/2025 Renivaldo

Indicação nº 77/2025

O Vereador Renivaldo Martins Nunes - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Creche Balão Mágico, visando à segurança das crianças e demais pedestres que circulam na área.

Indicação Encerrada 25/09/2025 Auderisa

Indicação nº 76/2025

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de instalação de duas lombadas na Rua Santa Catarina (trecho de chão, próximo à Igreja Casa da Benção), no Centro.

Indicação Encerrada 25/09/2025 Auderisa

Indicação nº 75/2025

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de representar um risco à segurança pública.

Indicação Encerrada 25/09/2025 Auderisa

Indicação nº 74/2025

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade de reparo urgente de um buraco localizado na cabeceira da ponte entre a Avenida do Aço e a Rua Idelbrando Correia, mais conhecida como Linhão.

Indicação Encerrada 24/09/2025 Renivaldo

Indicação nº 73/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, a necessidade de disponibilização de areia no eixo central sob a rede de alta tensão (linhão) da Avenida Hidelbrando Correia, no campo utilizado diariamente pela comunidade local para a prática de esportes, como vôlei e futebol.

Indicação Encerrada 24/09/2025 Renivaldo

Indicação nº 72/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria de Obras a realização da limpeza do eixo central situado sob o linhão na Avenida Hidelbrando Correia.

Indicação Encerrada 18/09/2025 Renivaldo

Indicação nº 71/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA, Júlio César Dairel, que seja estudada a viabilidade de destinar área específica da calçada em frente ao Hospital Regional, com aproximadamente 3 (três) metros de largura por 10 (dez) metros de comprimento, para uso exclusivo de taxistas devidamente credenciados, com a finalidade de funcionar como espaço de estacionamento.

Indicação Encerrada 11/09/2025 Renivaldo

Indicação nº 70/2025

O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos urgentes ou a substituição das pontes de madeira localizada no Município de Ourilândia do Norte Pará, na Vicinal Placa da Bateia.

Indicação Encerrada 11/09/2025 Renivaldo

Indicação nº 69/2025

O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da Escola Antônia Borges, situada no Setor Márcia Veloso em Ourilândia do Norte.