Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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1.057 registros encontrados

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Indicação Em tramitação 26/08/2026 Renivaldo

Indicação nº 38/2026

Dispõe sobre a adoção de providências quanto às notificações relativas ao escoamento de águas servidas e às condições das fossas sépticas no Setor Joel Hermógenes, especialmente na Avenida Castanheira, com observância do Programa Municipal “Fossa Bem-Vista”, instituído pela Lei Municipal nº 868/2023.

Indicação Em tramitação 26/08/2026 Marcio Negão

Indicação nº 37/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento técnico e urbanístico para abertura, regularização e posterior denominação de via de acesso a partir da Rua Acre, nas proximidades da antiga Casa do Evilardo.

Indicação Encerrada 21/08/2026 Genivan da Mata

Indicação nº 36/2026

Solicita às Secretarias Municipais de Obras e de Trânsito a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Nações, em frente à Distribuidora Coutinho Gás Ultragaz, no cruzamento com a Avenida Fernando de Noronha

Indicação Encerrada 21/08/2026 Genivan da Mata

Indicação nº 35/2026

Solicita às Secretarias Municipais de Obras e de Trânsito a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Nações, na entrada de Ourilândia do Norte, em frente ao Lanche Belezeira.

Indicação Encerrada 21/08/2026 Fabricio Pouca Sombra

Indicação nº 34/2026

: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas e sinalização viária no cruzamento da Rua 16 com a Rua 29, no Município de Ourilândia do Norte – PA.

Indicação Em tramitação 21/08/2026 Marcio Negão

Indicação nº 32/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da ponte localizada na Rua Mato Grosso, Setor Azevec, nas proximidades da Casa de Apoio ao Idoso, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade à população.

Indicação Em tramitação 21/08/2026 Zulene

Indicação nº 33/2026

Solicitação à empresa VALE, em parceria com o poder executivo, para a instalação de pontos de ônibus a serem distribuídos nos bairros deste município, para atendimento populacional

Indicação Em tramitação 20/08/2026 Marcio Negão

Indicação nº 32/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da ponte localizada na Rua Acre, nas proximidades da CASA DO FERREIRO, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para a população.

Indicação Encerrada 20/08/2026 Marcio Negão

Indicação nº 31/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de recapeamento asfáltico das vias do Residencial JP, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior segurança aos usuários.

Indicação Em tramitação 20/08/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 30/2026

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES NA VILA DA VALE.

Indicação Em tramitação 20/08/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 29/2026

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUATRO BARRACOS E ONZE IRMÃOS.

Indicação Em tramitação 20/08/2026 Auderisa

Indicação nº 28/2026

INDICA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS E A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.

Indicação Em tramitação 20/08/2026 Auderisa

Indicação nº 27/2026

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 'CHICO MAGRIM, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

Indicação Em tramitação 05/08/2026 Renivaldo

Indicação nº 26/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-mola (lombada) na Rua Fernando de Noronha, entre as Ruas Paraná e Santa Catarina, no Setor Aeroporto, em frente à Sorveteria Sabor Goiano, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança no trânsito.

Indicação Encerrada 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 25/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação, manutenção, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais das regiões Quatro Barracos, Calça Amarela, 11 Irmãos e PA União, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso da população e fortalecer o escoamento da produção rural.

Indicação Encerrada 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 24/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de novas covas no novo Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte.

Indicação Em tramitação 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 23/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, visando proporcionar mais segurança, acessibilidade e melhores condições de visitação à população.

Indicação Encerrada 11/06/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 22/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária Municipal no Município de Ourilândia do Norte, visando proporcionar um espaço adequado, digno e acessível para a realização de velórios e cerimônias fúnebres da população.

Indicação Encerrada 09/06/2026 Renivaldo

Indicação nº 20/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal de Ourilândia do Norte, em área já destinada para essa finalidade, visando proporcionar espaço adequado e digno para a realização de velórios e melhor atendimento às famílias enlutadas.

Indicação Encerrada 09/06/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 19/2026

Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias do Setor Independência, bem como a execução de serviços de tapa-buracos nas ruas que apresentam desgaste e comprometem a trafegabilidade.