Indicação nº 27/2013
 INDICAÇÃO Nº 027/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
325 registros encontrados
Mais recentes primeiro
 INDICAÇÃO Nº 027/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA DA BÍBLIA.
 INDICAÇÃO Nº 026/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR PAULISTA.
 INDICAÇÃO Nº 025/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE EPIS .
 REQUERIMENTO 008/2013 DO VEREADOR DR. PAULINO DO PT, QUE REQUERE SEJA ABERTO UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO SETOR SOL NASCENTE.
REQUERIMENTO 006/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
 INDICAÇÃO Nº 024/2013 DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
 INDICAÇÃO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR JOEL HEMORGENES.
 INDICAÇÃO Nº 022/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMOGENES
 INDICAÇÃO Nº 021/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA E EQUIPAMENTO DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR RODOVIÁRIO.
 INDICAÇÃO Nº 019/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE O SETOR SOL NASCENTE SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO.
 REQUERIMENTO 004/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
 REQUERIMENTO 003/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
 REQUERIMENTO 002/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
 INDICAÇÃO Nº 012/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO VIABILIZAR VIA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA.
 INDICAÇÃO Nº 011/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO SETOR INDEPENDÊNCIA.
 INDICAÇÃO Nº 010/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR COMPREENDIDO NO TRAJETO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ATE O SETOR ORA CITADO.
 INDICAÇÃO Nº 008/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES.
 INDICAÇÃO Nº 007/2013 DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE INDICA AO EXECUTIVO CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS.
SUGERE AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS PAISAGISTICO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS: INDEPENDÊNCIA E DAS NAÇÕES DESTA MUNICIPALIDADE.
SUGERE SEJA FEITO BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS.
Participe da nossa enquete rápida. Leva menos de 5 segundos!
Categorias opcionais começam desativadas. A recusa não impede o acesso ao Portal.
Segurança, sessão, acessibilidade e registro da sua preferência.
Buscando dados no portal...
Nenhum resultado encontrado
Não localizamos nenhum registro para o termo "".
| Título / Tipo | Descrição / Detalhes | Status / Referência | Ações |
|---|---|---|---|
| Ver detalhes |