Indicação nº 223/2013
 INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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 INDICAÇÃO Nº 223/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA.
 REQUERIMENTO Nº 025/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO QUE SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
 REQUERIMENTO Nº 024/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
 REQUERIMENTO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE REQUERE AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA 33 NO SETOR BELA VISTA QUE LIGA A RUA ACRE A RUA 16.
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO VEREADOR BIRIBA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA NOVA AMBULANCIA PARA ATENDER O DISTRITO DO CAMPINHO E REMANEJAR A EXISTENTE PARA O FOGÃO QUEIMADO.
 INDICAÇÃO Nº 226/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 6, 10,21,23 E 29 LOCALIZADAS NOS SETORES BELA VISTA, PAULISTA E AVENIDA GOIÁS.
 INDICAÇÃO Nº 227/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO SETOR PAULISTA.
 INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL.
 INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA.
REQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA.
REQUERIMENTO Nº 22/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA - LAU QUE SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES SOL NASCENTE E JERUSALÉM.
REQUERIMENTO Nº 021/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 20/2013 DA VEREADORA ZULENE QUE REQUERE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
 INDICAÇÃO Nº 218/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAR DOS BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO.
 INDICAÇÃO Nº 217/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS NA CIDADE.
 INDICAÇÃO Nº 216/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
 INDICAÇÃO Nº 215/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM TODOS LUGARES QUE TIVER DEPRESSÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
 INDICAÇÃO Nº 214/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PLACA DA BATÉIA.
 INDICAÇÃO Nº 213/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMÓRGENES.
 INDICAÇÃO Nº 212/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
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