Indicação nº 192/2013
 INDICAÇÃO Nº 192/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DAS NAÇÕES DE OURILÂNDIA DO NORTE.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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 INDICAÇÃO Nº 192/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DAS NAÇÕES DE OURILÂNDIA DO NORTE.
 INDICAÇÃO Nº 191/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA 12, SETOR BELA VISTA DE OURILÂNDIA DO NORTE.
 INDICAÇÃO Nº 190/2013 DO VEREADOR LEO DO POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A VICINAL CASTANHEIRA.
 INDICAÇÃO Nº 189/2013 DO VEREADOR LEO DO POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS QUATRO MIL METROS.
 INDICAÇÃO Nº 188/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA PARCEIRA COM O CLUBE DOS 50 POSSIBILITANDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E FAMILIARES A USAREM DAQUELE ESPAÇO COMO USUÁRIOS.
 INDICAÇÃO Nº 187/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE SEJA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS VICINAL SANTA INÊS.
 INDICAÇÃO Nº 186/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), QUE SUGERE SEJA COLOCADO REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA.
 INDICAÇÃO Nº 185/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), QUE SUGERE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOR NA SAÍDA DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR.
 INDICAÇÃO Nº 184/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), QUE SUGERE PATROLAR E CASCALHAMENTO DAS VICINAIS CALÇA AMARELA, SANTA RITA E MADALENA
 INDICAÇÃO Nº 183/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DOS LOTES QUE ENCONTRA ALAGADOS NO BAIRRO PARK LIBERDADE.
 REQUERIMENTO Nº 018/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
 REQUERIMENTO Nº 017/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
 INDICAÇÃO Nº 182/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL SETOR COOPERLÂNDIA.
 INDICAÇÃO Nº 181/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE SETOR COOPERLÂNDIA.
 INDICAÇÃO Nº 180/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS.
 INDICAÇÃO Nº 179/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA 12 DE JULHO NO SETOR NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO IGARAPÉ
 INDICAÇÃO Nº 178/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA IPÊ NO SETOR JOEL HERMÓGENES.
 INDICAÇÃO Nº 177/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR MÁRCIA VELOSO.
 INDICAÇÃO Nº 176/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL P1 DA CARLOTA .
 INDICAÇÃO Nº 175/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL
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