Indicação nº 165/2013
 INDICAÇÃO Nº 165/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO NO SETOR NOVO HORIZONTE.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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 INDICAÇÃO Nº 165/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ESPIRITO SANTO NO SETOR NOVO HORIZONTE.
 INDICAÇÃO Nº 164/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS BOSQUES NO SETOR NOVO HORIZONTE.
 INDICAÇÃO Nº 163/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA DAS FONTES NO SETOR JOEL HERMOGENES.
 INDICAÇÃO Nº 162/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FIXAÇÃO DE DOIS POSTES, SENDO UM NA RUA SERGIPE E OUTRO NA RUA CAIAPÓ, SETOR NOVO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 166 /2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA SOLICITAR QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA FUNÇÃO SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
 INDICAÇÃO Nº 161/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL SANTA RITA PERTO DA CASA DO IRMÃO EDIL DO CACAU.
 INDICAÇÃO Nº 160/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR UM TRECHO DE ESTRADA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR NOVO HORIZONTE.
 INDICAÇÃO Nº 158/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO DESOBSTRUIR A BOCA DO BUEIRO DO CÓRREGO BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A EMPRESA NAVE CELULAR.
 INDICAÇÃO Nº 157/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DOMINGOS CABRAL.
 INDICAÇÃO Nº 155/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DOMINGOS CABRAL.
 INDICAÇÃO Nº 154/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA 14 FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MADRE CAROLINA FRIESS.
 INDICAÇÃO Nº 153/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO DÁ CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA DA BRASIL ATÉ A RUA CAETETE
INDICAÇÃO Nº 159 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COMO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATER."
INDICAÇÃO Nº 159 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE A PREFEITURA EM PARCERIA COMO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATER."
 INDICAÇÃO Nº 152/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRANSITO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O BRADESCO E A RUA DO CONTORNO.
 INDICAÇÃO Nº 151/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO DISTRITO DO CAMPINHO.
 INDICAÇÃO Nº 150/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE SEJA FEITA DUAS (2) PARADA DE ÔNIBUS NO CENTRO DA CIDADE.
 INDICAÇÃO Nº 149/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COLOCAR UMA LÂMPADA NA TORRE DA TIM NO SETOR BELA VISTA
 INDICAÇÃO Nº 148/2013 DO VEREADOR BIRIBA SUGERE SEJA COLOCADO MANILHA DE 80 CENTÍMETROS, BEM COMO UM TUBO NA RUA 16 ESQUINA COM A RUA 25.
 INDICAÇÃO Nº 147/2013 DO VEREADOR BIRIBA, QUE SUGERE COLOCAR BUEIRO DE 80 NO SETOR INDEPENDÊNCIA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA JOÃO MARQUES.
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