Indicação nº 29/2018
Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.
Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.
Indica ao executivo que seja feita a limpeza da grota do ouro e também do Córrego Boa Esperança.
Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO LOCAL
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA RECUPERADO O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
INDICO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 08 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DEILTON DIAS, NO BAIRRO JP.
SOLICITA QUE SEJA FEITO 01 (UM) QUEBRA-MOLAS COM URGÊNCIA NA RUA CELINA RABELO, BAIRRO MÁRCIA VELOSO.
INDICO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES DANDO ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ROTATÓRIA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ.
INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA.
INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN.
INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
INDICAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MILITAR E SEJA DOADO AO ESTADO OU QUE O GESTOR MUNICIPAL RECORRA AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE CONSTRUA E INSTALE UM POSTO MILITAR NO RESIDENCIAL JP.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DOS EPIS PARA OS GARIS E COLETORES DE RESIDUOS.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO UNIÃO E NO PROJETO CASULO-CAETETE.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CAMPINHO
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA DO ABELHA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO TRAIRÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JUARI.
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