Indicação nº 41/2019
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras a construção de um estacionamento em frente a Igreja assembleia de Deus do Brasil.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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Indica ao executivo que determine a secretaria de obras a construção de um estacionamento em frente a Igreja assembleia de Deus do Brasil.
Indica ao executivo que busque junto aos órgãos competentes a instalação de uma delegacia especializada da mulher em Ourilândia do Norte.
Indica ao executivo que determine a secretaria de meio ambiente a proceder a recuperação da represa localizada no setor Campos Nossos.
Determine ao secretario de obras a proceder a recuperação e encascalhamento de todas as estradas vicinais da região PA Maria Preta.
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras bem como o setor de transito proceder a construção de um ponto de táxi em frente ao supermercado Giro.
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras que faça a coleta do lixo no PA Maria Preta, nas proximidades da serraria.
Indica ao executivo que determine a secretaria de obras para recuperar a vicinal Ponte quebrada no PA Maria Preta.
Indica ao executivo que determine a Secretaria de obras para colocar bueiros na vicinal Brasa Quente no PA MARIA PRETA.
Indica ao executivo a proceder a instalação dos canos para rede de de distribuição de água no setor PA. Maria Preta.
Indica ao executivo municipal que determine a secretaria de obras a proceder a construção da ponte sobre rio Boa Esperança na rua 17,frente ao lava jato coco verde.
Indica ao executivo municipal que coloque lixeiras em vários pontos da cidade,pois a população jogam lixo na rua por falta de tais recipientes.
Indica ao executivo municpal que faça um planejamento junto a Secretaria de Meio Ambiente para revitalizar o lago no loteamento Campos Nossos
Indica ao executivo que faça um planejamento junto a Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município com tratores arando as terras dos mesmo.
Indica ao executivo a adequação dos quebra molas e placas de sinalização dentro da legislação de transito vigente
indica ao executivo municipal a realização de Concurso publico.
INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR
Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas das vicinais Quatro mil Metros,Castanheira e ramal Vancerli
Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas Vicinais na Região Placa da Bateia e Tabocão, assim como o cascalhamento dessas vicinais.
Indica ao executivo municipal q inicie o processo de amenização da poeira com o carro pipa em especial nas ruas com maior trafegabilidade.
Indica ao executivo municipal recuperação de estadas,bueiros, pontes e cascalhamento das Vicinais da Mine chácara as margens da vicinal picadão e vicinal calça amarela.
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