Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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138 registros encontrados

Mais recentes primeiro

Indicação Encerrada 28/04/2021 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 62/2021

Indica ao executivo que disponibilize a contratação de uma Assessoria jurídica para atuar junto ao Conselho Tutelar.

Indicação Encerrada 22/04/2021 Irmão Edivaldo

Indicação nº 59/2021

que indica ao poder executivo que viabilize a ILUMINAÇÃO PÚBLICA na avenida dos bosques do techo do Posto Bahia até Avenida A no residencial JP

Indicação Encerrada 22/04/2021 Cesar Goleiro

Indicação nº 58/2021

Indica ao chefe do executivo que viabilize a operação tapa buraco na Rua Cobalto,no Setor Vale do Ouro. As Ruas estão intransitáveis.

Indicação Encerrada 22/04/2021 Cesar Goleiro

Indicação nº 57/2021

Indica ao chefe do poder executivo que seja tomada as providencias legais junto ao departamento competente para que se estude a viabilidade de reformar a PRAÇA DO GARIMPEIRO e a PRAÇA FRANCISCO WICTER.

Indicação Encerrada 15/04/2021 Marcio Negão

Indicação nº 56/2021

Indica ao Poder executivo a necessidade de recuperar as Ruas 27 e dos Imigrantes.

Indicação Encerrada 14/04/2021 Marcio Negão

Indicação nº 55/2021

Indica ao chefe executivo a necessidade de se contratar um médico veterinário para prestar Assistência Técnica pecuária exclusiva aos pequenos produtores rurais de Ourilândia do Norte.

Indicação Encerrada 14/04/2021 Cesar Goleiro

Indicação nº 54/2021

Indica ao Poder Executivo que determine a reativação do conselho criado pela lei nº 764/2020 que trata dos direitos da pessoa com deficiência.

Indicação Encerrada 14/04/2021 Irmão Edivaldo

Indicação nº 53/2021

Indica ao chefe executivo que autorize a secretaria de Obras fazer manutenção,limpeza e ou nivelamento das estradas vicinais do Picadão, em caráter de urgencia a priorizando os trechos entre o Sr. Jerônimo e José Coalhada

Indicação Encerrada 13/04/2021

Indicação nº 52/2021

Indica ao poder executivo q construa banheiros e bebedouros nos pontos de mototáxi.

Indicação Encerrada 13/04/2021 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 51/2021

Indica ao chefe do executivo que faça instalação da iluminação publica em todas as ruas do PA, Maria Preta.

Indicação Encerrada 13/04/2021 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 50/2021

Indica ao chefe do executivo que realize a sinalização de todas as rua dos bairros com fixação de placas contendo numero da casa, nome da rua e setor.

Indicação Encerrada 13/04/2021

Indicação nº 49/2021

Indica ao Poder executivo criar um Projeto de Lei que visa promover a cultura,a integração de jovens e adolescentes, para combater a marginalização e drogas

Indicação Encerrada 13/04/2021

Indicação nº 48/2021

Indica ao chefe do executivo que faça imunização dos conselheiros tutelares,pois os mesmos trabalham diretamente com o publico.

Indicação Encerrada 09/04/2021 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 47/2021

Indica ao Executivo que o atendimento do posto de saúde do Santa Inês tenha funcionamento com mais tempo de atendimento.

Indicação Encerrada 08/04/2021 Auderisa

Indicação nº 46/2021

Indica ao Executivo que faça a limpeza da pracinha do Setor Joel Hermogens.

Indicação Encerrada 08/04/2021 Auderisa

Indicação nº 45/2021

Indica ao Executivo que faça a limpeza e recuperação da Rua Laura leite, no setor Joel Hemorgenes.

Indicação Encerrada 08/04/2021 Marcio Negão

Indicação nº 42/2021

Indica ao Executivo Municipal que construa estacionamento na Avenida das Nações, no trecho iniciando na USB MUSIC até o Hotel Quijoia.

Indicação Encerrada 08/04/2021 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 41/2021

Que indica ao Executivo Municipal que faça o levantamento de quantas famílias que não tem energia elétrica no projeto Casulo 2, e que realize o projeto de eletrificação rural naquele lugar.