Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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84 registros encontrados

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Indicação Encerrada 08/09/2022 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 57/2022

INDICAÇÃO Nº057/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de esportes da comunidade Fogão Queimado.

Indicação Encerrada 08/09/2022 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 56/2022

INDICAÇÃO Nº056/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar manutenção limpeza de tanques e instalação de poço artesiano na comunidade “casulo três” Fogão Queimado.

Indicação Encerrada 08/09/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 55/2022

INDICAÇÃO Nº055/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que faça a reforma e ampliação da Feira do Distrito Campinho.

Indicação Em tramitação 08/09/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 54/2022

INDICAÇÃO Nº054/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar a instalação da bomba do poço artesiano localizado próximo a caixa d’água.

Indicação Encerrada 08/09/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 53/2022

INDICAÇÃO Nº053/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: indica ao prefeito municipal que seja realizado a trabalho de construção de um campo de futebol na comunidade do campinho e que o referido campo tenha iluminação adequada.

Indicação Encerrada 08/09/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 52/2022

INDICAÇÃO Nº052/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação, reforma e revitalização do ginásio de esportes, bem como fornecimento de materiais esportivos para a comunidade do campinho.

Indicação Encerrada 08/09/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 51/2022

INDICAÇÃO Nº051/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais na região da santa Inês, campinho e fogão queimado.

Indicação Encerrada 08/09/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 50/2022

INDICAÇÃO Nº050/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder a compra de ônibus escolares destinados a atender os alunos das regiões Campinho, Fogão Queimado, santa Inês e próximos as regiões citadas.

Indicação Encerrada 26/08/2022 Irmão Edivaldo

Indicação nº 49/2022

INDICAÇÃO Nº049/2022 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a regularização das faixas de pedestres em todas as escolas e creches deste município.

Indicação Encerrada 26/08/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 48/2022

INDICAÇÃO Nº048/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Oliveirão, e rebaixamento da serra existente no percurso da referida vicinal.

Indicação Encerrada 26/08/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 47/2022

INDICAÇÃO Nº047/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinal Placa da bateia.

Indicação Encerrada 26/08/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 46/2022

INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários.

Indicação Encerrada 18/08/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 45/2022

indica ao prefeito municipal que encaminhe ao poder legislativo Projeto de Lei criando programa de recuperação fiscal.

Indicação Encerrada 12/08/2022 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 44/2022

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EMPREENDA FIRMES E URGENTES GESTÕES NA RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “ADÍLIA BORGES”.

Indicação Encerrada 03/06/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 43/2022

que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de manutenção, revitalização e construção de banheiro (que se enquadre às normas de acessibilidade) na Escola 03 de Maio, localizada da vicinal Águas Claras (zona Rural),

Indicação Encerrada 02/06/2022 Renildo Bezerra (Cabeção)

Indicação nº 42/2022

que indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de manutenção e revitalização em toda a extensão da rua José Devair, bairro Marcia veloso.

Requerimento Encerrada 26/05/2022 MESA DIRETORA - CMON-PA

Requerimento nº 11/2022

Pedido de informações referente a: I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data; II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.

Indicação Encerrada 20/05/2022 Renildo Bezerra (Cabeção)

Indicação nº 41/2022

Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes ações no sentido de reformar e revitalizar a Feira Municipal coberta do município de Ourilândia -PA.

Indicação Encerrada 18/05/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 40/2022

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de recuperação e manutenção da rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Bela Vista, no trecho entre as ruas 16 e 08 da referida rua.