Indicação nº 57/2022
INDICAÇÃO Nº057/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de esportes da comunidade Fogão Queimado.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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INDICAÇÃO Nº057/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de esportes da comunidade Fogão Queimado.
INDICAÇÃO Nº056/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar manutenção limpeza de tanques e instalação de poço artesiano na comunidade “casulo três” Fogão Queimado.
INDICAÇÃO Nº055/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que faça a reforma e ampliação da Feira do Distrito Campinho.
INDICAÇÃO Nº054/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar a instalação da bomba do poço artesiano localizado próximo a caixa d’água.
INDICAÇÃO Nº053/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: indica ao prefeito municipal que seja realizado a trabalho de construção de um campo de futebol na comunidade do campinho e que o referido campo tenha iluminação adequada.
INDICAÇÃO Nº052/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação, reforma e revitalização do ginásio de esportes, bem como fornecimento de materiais esportivos para a comunidade do campinho.
INDICAÇÃO Nº051/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais na região da santa Inês, campinho e fogão queimado.
INDICAÇÃO Nº050/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder a compra de ônibus escolares destinados a atender os alunos das regiões Campinho, Fogão Queimado, santa Inês e próximos as regiões citadas.
INDICAÇÃO Nº049/2022 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a regularização das faixas de pedestres em todas as escolas e creches deste município.
INDICAÇÃO Nº048/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Oliveirão, e rebaixamento da serra existente no percurso da referida vicinal.
INDICAÇÃO Nº047/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinal Placa da bateia.
INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários.
indica ao prefeito municipal que encaminhe ao poder legislativo Projeto de Lei criando programa de recuperação fiscal.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EMPREENDA FIRMES E URGENTES GESTÕES NA RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “ADÍLIA BORGES”.
Requerimento de sessão ordinária itinerante
que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de manutenção, revitalização e construção de banheiro (que se enquadre às normas de acessibilidade) na Escola 03 de Maio, localizada da vicinal Águas Claras (zona Rural),
que indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de manutenção e revitalização em toda a extensão da rua José Devair, bairro Marcia veloso.
Pedido de informações referente a: I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data; II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo.
Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes ações no sentido de reformar e revitalizar a Feira Municipal coberta do município de Ourilândia -PA.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de recuperação e manutenção da rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Bela Vista, no trecho entre as ruas 16 e 08 da referida rua.
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