Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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84 registros encontrados

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Indicação Encerrada 07/04/2022 Renildo Bezerra (Cabeção)

Indicação nº 26/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e substituição de bueiro danificado, localizado na Vicinal dos Alexandres, bem como proceder o trabalho de recuperação da vicinal citada

Indicação Encerrada 30/03/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 22/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais e estradas que dá acesso ao projeto Casulo-II.

Indicação Encerrada 30/03/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 21/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais de acesso aos distritos campinho, Fogão Queimado e Santa Inês.

Indicação Encerrada 30/03/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 20/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinais Segurança, Quatro Mil Metros e Madalena

Indicação Encerrada 30/03/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 19/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a aquisição de massa asfáltica para operação tapa buracos das ruas do município

Indicação Encerrada 30/03/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 18/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de perfuração de um poço artesiano e a limpeza da vila Fogão Queimado

Indicação Encerrada 30/03/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 17/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder a aquisição de cascalhos junto aos sitiantes e chacareiros para manter os trabalhos de recuperação e revitalização das vicinais.

Indicação Encerrada 30/03/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 16/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de conscientização e formação de primeiros socorros para educadores e corpo docente da rede pública de ensino

Indicação Encerrada 24/03/2022 Reginaldo Cowboy

Indicação nº 15/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e ampliação do canal de escoamento de águas fluviais ligados ao prédio do terminal rodoviário municipal, e também que seja feito a instalação de tubulação de escoamento ligando da esquina da Praça do Garimpeiro ao pequeno córrego nas proximidades do terminal

Indicação Encerrada 16/03/2022 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 14/2022

indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de prestar assistências às famílias que tiveram suas casas inundadas, especialmente aquelas nas proximidades da rua Pernambuco, tendo como parâmetro a casa de n.º 417.

Indicação Encerrada 16/03/2022 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 13/2022

indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a rua rio grande do norte, em frente à escola Santana Cabral.

Indicação Encerrada 16/03/2022 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 12/2022

indica chefe do executivo Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a estrada vicinal placa bateia.

Indicação Encerrada 16/03/2022 Andrade Soares da Silva

Indicação nº 11/2022

indica ao chefe do executivo Municipal para que proceda com a identificação de todos os carros oficias, bem como aqueles que estejam a serviço da Administração Municipal.

Indicação Encerrada 16/03/2022 Walto da Sagri

Indicação nº 10/2022

indica ao chefe do Executivo Municipal realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica pública.

Indicação Encerrada 16/03/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 9/2022

indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I.

Indicação Encerrada 16/03/2022 Almir Pereira Lima

Indicação nº 8/2022

que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação da iluminação da praça no setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma.

Requerimento Encerrada 16/03/2022 MESA DIRETORA - CMON-PA

Requerimento nº 2/2022

Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação.

Requerimento Encerrada 16/03/2022 MESA DIRETORA - CMON-PA

Requerimento nº 1/2022

Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação.

Indicação Encerrada 23/02/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 6/2022

indica ao chefe do Executivo Municipal que mande gradear os lotes baldios, e fazer plantações destinando os alimentos cultivados para as escolas, creches e etc.

Indicação Encerrada 23/02/2022 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 5/2022

indica ao chefe do Executivo Municipal que coloque internet Wi-Fi nos postos de saúde, pois os pacientes as vezes precisam repassar algumas informações e para isso necessitam usar internet.