Indicação nº 78/2023
INDICAÇÃO Nº078/2023 DA VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que crie Projeto de Lei, denominando a maternidade municipal por nome de “Geiza da Silva Dantas.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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INDICAÇÃO Nº078/2023 DA VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que crie Projeto de Lei, denominando a maternidade municipal por nome de “Geiza da Silva Dantas.
Indica ao chefe do poder executivo que faça aquisição de caminhão limpa fossa, destinado a atender as demandas do bairro JP.
Indica ao chefe do poder executivo que realize reformas das quadras de esportes do Bairro JP.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder os serviços de revitalização, encascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Marlene.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de trânsito a proceder os serviços de sinalização e reenquadramento das ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais municipal e regional.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a disponibilizar local adequado para os feirantes comercializarem seus produtos durante a reforma das instalações do prédio Mercado Municipal Leopoldo Bispo.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os trabalhos de troca de lâmpadas, recuperação e revitalização na iluminação pública.
Dispõe sobre indicação de construção de uma rotatória próximo ao posto Petrobras, entre Ourilândia do Norte e Tucumã.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço.
Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério público no Distrito Campinho.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande o fechamento da PA 279 Centro de Ourilândia do Norte para atividades físicas de ciclismo e corrida de rua, nos horários das 18:00h às 22:00h de segunda a sexta-feira.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande junto com a empresa Vale a implantação de uma rotatória na PA-279, próximo ao posto Shell, Setor Aeroporto.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de instalação de Lombadas (quebra-molas) na Av. Independência próximo à Escola Romildo Veloso e Silva.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder com urgência os serviços de manutenção e recuperação das ruas do bairro JP, por meio de operação tapa buracos .
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Deilton Dias.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho.
indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia Citrina e na rua João Ananias Nicácio.
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