Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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88 registros encontrados

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Requerimento Encerrada 03/03/2023 Andrade Soares da Silva

Requerimento nº 5/2023

Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à empresa contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL).

Requerimento Encerrada 03/03/2023 Andrade Soares da Silva

Requerimento nº 4/2023

Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com combustível pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO).

Requerimento Encerrada 03/03/2023 Andrade Soares da Silva

Requerimento nº 3/2023

Informações, mediante a apresentação de relatório, aos serviços efetivamente prestados, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(as) empresa(as) contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL).

Requerimento Encerrada 03/03/2023 Almir Pereira Lima

Requerimento nº 2/2023

Pedido de Informações mediante apresentação de relatório, dos serviços efetivamente prestados, bem como cópia de empenho e respectivas ordens de pagamento às empresas contratadas mediante: TOMADA DE PREÇOS Nº 000035/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS).

Requerimento Encerrada 17/02/2023 Renivaldo

Requerimento nº 1/2023

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito do Campinho com um Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA carregando madeiras em fevereiro de 2023: Quem era o motorista do Caminhão? Quem eram os demais passageiros que estavam no caminhão? Qual o serviço que o caminhão estava prestando? Qual o destino de saída e de chegada planejando na execução dos serviços com Caminhão?

Indicação Encerrada 17/02/2023 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 3/2023

indica ao prefeito municipal que a área comprada do loteamento Laura Leite seja destinada a doação de lotes para pessoas carentes.

Indicação Encerrada 17/02/2023 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 2/2023

“INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES 02, CENTRO COMUNITÁRIO 02”.

Indicação Encerrada 17/02/2023 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 1/2023

indica ao Prefeito Municipal que use os recursos recebidos do ICMS VERDE para construir um Parque Ambiental e Lago Municipal