Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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54 registros encontrados

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Indicação Encerrada 03/05/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 14/2024

indica ao pode executivo que nomeie crenche com nome de Jeronimo Cabral, pioneiro da cidade ourilândia e Ex-prefeito.

Indicação Encerrada 25/04/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 13/2024

Indica ao Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a Secretaria competente a proceder a distribuição gratuita de alevinos aos pequenos produtores rurais conforme estabelecido na a Lei Municipal Nº857/2023 que cria o programa de psicultura.

Indicação Encerrada 25/04/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 12/2024

Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção de tanques para armazenamneto de água para pequenos produtores rurais

Indicação Encerrada 19/04/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 11/2024

INDICA, com caráter de urgência, que determine à Secretaria de Obras do município a realização imediata da manutenção da ponte da vicinal Oliveirão (próximo a serra).

Indicação Encerrada 18/04/2024 Almir Pereira Lima

Indicação nº 10/2024

indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de obrasa realizar os serviços de manutenção dos bueiros e pontes das estradas que ligam ao destrito Campinho e Fogão queimado

Indicação Encerrada 18/04/2024 Almir Pereira Lima

Indicação nº 9/2024

indica oa prefeito municiapal determine a secretaria de obras a realizar os trabalhos de recuperação e manutenção nas estradas vicinais ; Luciana, Zé Walter e vicinal do Zero.

Indicação Encerrada 18/04/2024 Renildo Bezerra (Cabeção)

Indicação nº 8/2024

indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a contrução de uma lombada(quebra molas) na av. João Ananias, Bairro Maria Craveiro.

Indicação Encerrada 25/03/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 7/2024

Indico ao nobre Prefeito, Dr. Julio César Dairel, que determine à Secretaria deObras a realização dos trabalhos de reforma e revitalização de toda a estrutura da Escola União, no distrito de Campinho.

Indicação Encerrada 21/03/2024 Cesar Goleiro

Indicação nº 6/2024

Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Indicação Encerrada 01/03/2024 Almir Pereira Lima

Indicação nº 5/2024

Indica oa prefeito municipal que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de recuperação e revitalização da ponte na extenxão da vicinal Projeto Casulo II

Indicação Encerrada 01/03/2024 Renivaldo

Indicação nº 4/2024

Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de asfaltamento da Rua Kaiapó ligando -as com as ruas Castanhal e Espirito Santo do bairro Novo Horizonte.

Indicação Encerrada 01/03/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 3/2024

Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação, revitalização e calçamento da rua em frente à Escola Santa Inês.

Indicação Encerrada 01/03/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 2/2024

Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de uma praça voltada a atender o público infantil no Distrito Campinho.

Indicação Encerrada 01/03/2024 Leosvaldo Jose da Silva

Indicação nº 1/2024

INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº001/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR – Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a construir uma unidade escolar especializada no atendimento infantil “creche” no Distrito Campinho.