Indicação nº 14/2024
indica ao pode executivo que nomeie crenche com nome de Jeronimo Cabral, pioneiro da cidade ourilândia e Ex-prefeito.
Com o advento da Lei Complementar nº 101/2000 (conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), posteriormente complementada pela Lei Complementar nº 131/2009 (que introduziu o artigo 48-A na LC 101/2000), e finalmente com a edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), os entes da federação são obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas e em tempo real de todos os atos praticados por suas unidades gestoras, relativos à receita e à despesa, extraídas do sistema integrado de administração financeira e controle. A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, como unidade orçamentária integrante do orçamento Município e, portanto, unidade gestora de recursos públicos, disponibiliza neste ambiente as informações pormenorizadas da sua execução orçamentária e financeira, atendendo à legislação vigente e permitindo com que o cidadão realize o devido acompanhamento do uso adequado dos recursos públicos.
Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.
Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI
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indica ao pode executivo que nomeie crenche com nome de Jeronimo Cabral, pioneiro da cidade ourilândia e Ex-prefeito.
Indica ao Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a Secretaria competente a proceder a distribuição gratuita de alevinos aos pequenos produtores rurais conforme estabelecido na a Lei Municipal Nº857/2023 que cria o programa de psicultura.
Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção de tanques para armazenamneto de água para pequenos produtores rurais
INDICA, com caráter de urgência, que determine à Secretaria de Obras do município a realização imediata da manutenção da ponte da vicinal Oliveirão (próximo a serra).
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de obrasa realizar os serviços de manutenção dos bueiros e pontes das estradas que ligam ao destrito Campinho e Fogão queimado
indica oa prefeito municiapal determine a secretaria de obras a realizar os trabalhos de recuperação e manutenção nas estradas vicinais ; Luciana, Zé Walter e vicinal do Zero.
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a contrução de uma lombada(quebra molas) na av. João Ananias, Bairro Maria Craveiro.
Indico ao nobre Prefeito, Dr. Julio César Dairel, que determine à Secretaria deObras a realização dos trabalhos de reforma e revitalização de toda a estrutura da Escola União, no distrito de Campinho.
Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Indica oa prefeito municipal que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de recuperação e revitalização da ponte na extenxão da vicinal Projeto Casulo II
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de asfaltamento da Rua Kaiapó ligando -as com as ruas Castanhal e Espirito Santo do bairro Novo Horizonte.
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação, revitalização e calçamento da rua em frente à Escola Santa Inês.
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de uma praça voltada a atender o público infantil no Distrito Campinho.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº001/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR – Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a construir uma unidade escolar especializada no atendimento infantil “creche” no Distrito Campinho.
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