Indicações e Requerimentos

Consulte indicações, requerimentos, moções e petições apresentados no processo legislativo.

Art. 37, “caput”, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 — LAI

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25 registros encontrados

Mais recentes primeiro

Indicação Em tramitação 18/03/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 5/2026

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização da pintura das lombadas localizadas na Avenida das Nações, neste município.

Indicação Em tramitação 05/03/2026 Raimundin 11 Irmãos

Indicação nº 4/2026

Recuperação e melhoramento das estradas vicinais, com patrolamento, cascalhamento e drenagem, na Vicinal Quatro Barracos, Vicinal Calça Amarela e nos ramais que interligam outras vicinais da região dos 11 Irmãos.

Indicação Em tramitação 05/03/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 3/2026

Reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Paulista, localizada na esquina da Rua 06 com a Rua 29, bem como a reforma e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Setor Independência, localizada na Avenida do Aço.

Indicação Em tramitação 05/03/2026 Charles Gutierre

Indicação nº 2/2026

Realização de limpeza e desobstrução do Córrego Boa Esperança, bem como do canal localizado no Setor Novo Horizonte, na Avenida Independência, próximo ao Lava Jato do Lulinha. Limpeza e manutenção do canal localizado no Setor Cooperlândia, atrás do Petro Posto Xingu, na Avenida República do Brasil, especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso.

Indicação Em tramitação 28/01/2026 Renivaldo

Indicação nº 1/2026

O Vereador Renivaldo Martins Nunes solicita a instalação de cobertura e a disponibilização de assentos em frente ao posto de identificação de documentos pessoais, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e dignidade à população usuária do serviço.