Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00183/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor, MOTORISTA.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:20
Jailton Rodrigues Rocha
00192/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Fica NOMEADO(A) Sr. ELIANE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Parlamentar.

04/05/2026 Vigente
06/05/2026 08:07
Jailton Rodrigues Rocha
00182/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, MOTORISTA.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:23
Jailton Rodrigues Rocha
00181/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA.

04/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:23
Jailton Rodrigues Rocha
00180/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO

Fica EXONERADO o Sr. Francisco Veríssimo de Paula ocupante do cargo temporário de Vigia.

01/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:24
Jailton Rodrigues Rocha
00179/2026 PORTARIA

CONCEDER à servidora LUCIANA CARVALHO DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio pelo período de 03.

30/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:24
Jailton Rodrigues Rocha
00178/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor RENILDO BEZERRA GOMES, MOTORISTA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
00177/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, MOTORISTA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
00176/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARCIA RODRIGUES FEITOSA, MOTORISTA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:29
Jailton Rodrigues Rocha
00175/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:30
Jailton Rodrigues Rocha
00174/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para a servidora KATHELLEN ALVES DE SOUZA, ASSESSOR PARLAMENTAR.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:32
Jailton Rodrigues Rocha
00172/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:31
Jailton Rodrigues Rocha
00171/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor MOACIR DIAS CORDEIRO, MOTORISTA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:25
Jailton Rodrigues Rocha
00170/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor CLOSIVALDO LISBOA FRANÇA E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FROTAS

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:31
Jailton Rodrigues Rocha
00169/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA.

24/04/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
06/08/2026 15:31
Jailton Rodrigues Rocha

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