Atos Administrativos
Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI
| Número / Tipo | Ementa | Data | Status | Atualização | Ação |
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| 00094/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor OZENILTO BUENO DOS REIS. |
20/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00093/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar presidente MARCIO OLIVEIRA DA SILVA. |
20/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00092/2026 PORTARIA |
Determina luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Alves Barbosa, e dá outras providências. |
11/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:47
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00089/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora GLEICIANE FERRAS SOUSA. |
04/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
03/08/2026 18:31
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00090/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). NILDA RODRIGUES GOMES , para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR DAS-4 do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:30
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00088/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designa a Senhora Katiane Silva Ribeiro, Secretária Administrativa, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo de Pessoal nº 007/2026 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, e dispõe sobre a contratação temporária de RENILDO BEZERRA GOMES para o cargo/função de MOTORISTA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:28
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00087/2026 PORTARIA DE EXONERAÇAO |
Exoneração do Servidor Sr. JOSE RODRIGO DA COSTA PEREIRA, da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte – Pará. |
02/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00080/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Designa a Senhora Katiane Silva Ribeiro, Secretária Administrativa, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo de Pessoal nº 008/2026 da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, e dispõe sobre a contratação temporária de MARCIA RODRIGUES FEITOSA para o cargo/função de MOTORISTA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:18
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00079/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Contrata temporariamente Renildo Bezerra Gomes para ocupar o cargo/função de MOTORISTA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:16
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00078/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). LEANE TAVARES RAMOS SERRA , para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:14
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00077/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). KETHELLEN ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026 | Vigente |
18/03/2026 08:13
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00076/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). MONYQUE ANDRADE BARROS, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:43
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00075/2026 PORTARIA DE NOMEAÇAO |
Dispõe sobre nomeação para ocupação o Sr(a). SILMARA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo/função de ASSESSORA PARLAMENTAR , do quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ourilândia do Norte/PA. |
02/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 16:12
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00086/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o servidora LEILYNANDA PEREIRA PERES. |
01/03/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:48
Jailton Rodrigues Rocha
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| 00085/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO |
Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA. |
27/02/2026
Val: 31/12/2026
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Vigente |
06/08/2026 15:49
Jailton Rodrigues Rocha
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