Atos Administrativos

Art. 37 da CF e arts. 3º , II; 6° , inciso I; 7º , incisos II, V e VI e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI

Número / Tipo Ementa Data Status Atualização Ação
00229/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor THIAGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

24/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:31
Jailton Rodrigues Rocha
00228/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor JOÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, MOTORISTA.

22/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:31
Jailton Rodrigues Rocha
00227/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar GENIVAN DA MATA.

22/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:33
Jailton Rodrigues Rocha
00226/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar FABRÍCIO CALIL GALVÃO FERREIRA.

22/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:33
Jailton Rodrigues Rocha
00225/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CLEBER SOARES DE OLIVEIRA.

22/05/2026
Val: 31/12/0026
Vigente
03/08/2026 18:32
Jailton Rodrigues Rocha
00224/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar CHARLES GUTIERE MARTINS DE MELO.

22/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:33
Jailton Rodrigues Rocha
00223/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar RENIVALDO MARTINS NUNES.

22/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:34
Jailton Rodrigues Rocha
00222/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar WALMY CESAR COSTA RODRIGUES.

22/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:34
Jailton Rodrigues Rocha
00221/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o parlamentar RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA.

22/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:34
Jailton Rodrigues Rocha
00220/2026 PORTARIA

Dispõe sobre o expediente no dia 22 de maio de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/ PA, e dá outras providências.

21/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:35
Jailton Rodrigues Rocha
00219/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA.

21/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:35
Jailton Rodrigues Rocha
00218/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Dispõe sobre concessão de diárias para o Parlamentar Presidente MÁRCIO OLIVEIRA DA SILVA.

21/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:27
Jailton Rodrigues Rocha
00217/2026 e 00207/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Retifica a Portaria nº 00207/2026, emitida em 15/05/2026.

16/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:36
Jailton Rodrigues Rocha
00216/2026 e 00206/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Retifica a Portaria nº 00206/2026, emitida em 15/05/2026.

16/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:35
Jailton Rodrigues Rocha
00215/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇAO

Jeferson Souza da Silva Chefe de, Sessão e Gestão e Infraestrutura da Segurança da Informação,

16/05/2026
Val: 31/12/2026
Vigente
03/08/2026 18:35
Jailton Rodrigues Rocha

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